Execução Fiscal 0000037-89.2000.8.10.0093 - TJMA

Execução Fiscal 0000037-89.2000.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2022, 13:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2022, 13:25

Juntada de termo de juntada

03/10/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 12:44

Conclusos para decisão

20/09/2022, 09:24

Juntada de termo

20/09/2022, 09:24

Juntada de petição

18/04/2022, 20:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA SANTOS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:43

Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA SANTOS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:41

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - PFN/MA EXECUTADO: AUTO POSTO C V T LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LOURIVAL BARBOSA SANTOS - TO513 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): Em consonância ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2017, que disciplina sobre a virtualização da fase de cumprimento de sentença para o sistema Pje - Processo Judicial eletrônico, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestarem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de migração, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Pje - Processo Judicial Eletrônico, com o consequente arquivamento dos autos físicos no Sistema THEMISPG. JULIANA MACIEL DOS SANTOS Técnica Judiciária A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, JULIANA MACIEL DOS SANTOS, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0000037-89.2000.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:23

Documentos

Despacho

•20/09/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - PFN/MA EXECUTADO: AUTO POSTO C V T LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LOURIVAL BARBOSA SANTOS - TO513 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): Em consonância ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2017, que disciplina sobre a virtualização da fase de cumprimento de sentença para o sistema Pje - Processo Judicial eletrônico, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestarem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de migração, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Pje - Processo Judicial Eletrônico, com o consequente arquivamento dos autos físicos no Sistema THEMISPG. JULIANA MACIEL DOS SANTOS Técnica Judiciária A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, JULIANA MACIEL DOS SANTOS, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0000037-89.2000.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de termo de juntada

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Juntada de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 08/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA SANTOS em 31/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de LOURIVAL BARBOSA SANTOS em 31/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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