Procedimento Comum Cível 0800580-67.2018.8.10.0048 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800580-67.2018.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 10:58

Juntada de Certidão

26/07/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 22:12

Juntada de petição

17/06/2022, 17:13

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:58

Juntada de petição

14/06/2022, 14:47

Juntada de petição

14/06/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:28

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:58

Juntada de petição

17/05/2022, 11:39

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:39

Juntada de petição

26/04/2022, 10:53

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: CONCILEIDE ANDRADE DE AQUINO Advogado: DENIS SOUZA FRAZAO OAB: MA17110 Endereço: desconhecido Réu: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE OAB: BA13908-A Endereço: PRAIA DE TRAMANDAI, 412, CASA 28, STELLA MARIS, SALVADOR - BA - CEP: 41600-480 Advogado: MAURICIO SILVA LEAHY OAB: BA13907-A Endereço: MARTAGAO GESTEIRA, 95, EDF. TANGARA, CENTENARIO, SALVADOR - BA - CEP: 40150-390 Advogado: LAURA DA SILVA TAVARES NICOLOSO OAB: RS61747 Endereço: VITOR MEIRELES, 200, APTO 201, Moinhos de vento, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90430-160 Advogado: MARCIO LOUZADA CARPENA OAB: RS46582-A Endereço: Avenida General Furtado Nascimento, sl 05 lt 01, 06, Alto de Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05465-070 INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 01/2007 CGJ/MA Nesta data fiz o seguinte procedimento por meio de ATO ORDINATÓRIO: Intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior e requerer o que entender de direito. Itapecuru-Mirim/MA, 20 de abril de 2022 Adélia Rodrigues Mendes Diniz Técnico Judiciária Intimação - Processo nº. 0800580-67.2018.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•12/07/2022, 22:12

Despacho

•06/06/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CREFISA S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos ADVOGADOS: Márcio Louzada Carpena (OAB/RS 46582) e outros EMBARGADA: Concileide Andrade de Aquino ADVOGADOS: Denny Sousa Frasão (OAB/MA 17.100) e Outro RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar ACÓRDÃO Nº _________________/2022 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO REVISIONAL DE EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO PARCIALMENTE PROVIDO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 20% DO VALOR DA CAUSA. QUANTUM RAZOÁVEL. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DO JULGADO. RECURSO REJEITADO. 1) O recurso de Embargos de Declaração são incabíveis quando não visam esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual o julgador deveria se pronunciar de ofício ou a requerimento, ou ainda, para corrigir eventual erro material. (artigo 1.022 do CPC). 2) Na espécie, o recorrente tenta conferir à pretensão as vestes de recurso com vistas à reforma do julgado, numa postura evidentemente avessa à norma de regência. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 03 A 10 DE MARÇO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800580-67.2018.8.10.0048 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto proferido pela Relatora. Cópia deste Acórdão servirá de expediente de comunicação. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro). Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO. Sessão Virtual da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 03 a 10 de março de 2022. Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar Relatora

23/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE em 13/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

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