Agravo em Recurso Especial 0800349-06.2021.8.10.0090 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800349-06.2021.8.10.0090 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/09/2025, 17:34

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 17:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 414515/2024 - AgInt

28/08/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414515 - AgInt no AREsp 2608934 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de MANOEL DE SOUSA, JOSE DA PAIXAO DE SOUSA, MARIA RAIMUNDA SILVA DE MORAIS, LUIS CLAUDIO DE SOUSA, DULCILENE DE MORAIS DE SOUSA, GLAUCIANE DE MORAIS DE SOUSA, SEBASTIAO DE MORAIS DE SOUSA, JOSELIO DE MORAIS DE SOUSA, CLAILTON DE MORAIS DE SOUSA, CLAUCILENE DE MORAIS DE SOUSA, HAILTON DE MORAIS DE SOUSA e MARIA RAIMUNDA DE MORAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00414515/2024 - AgInt no AREsp 2608934/MA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:21

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414515/2024 - AgInt no AREsp 2608934/MA

27/06/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 414515/2024 - AgInt

03/07/2024, 05:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/07/2024, 19:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/07/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024, 18:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024, 17:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2024, 21:30

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 414515/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414515 - AgInt no AREsp 2608934 - Publicação prevista para 28/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414515/2024 - AgInt no AREsp 2608934/MA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 414515/2024 - AgInt

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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