Agravo em Recurso Especial 0001769-75.2010.8.10.0022 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001769-75.2010.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 08/08/2023

08/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743081/2023

03/08/2023, 21:01

Protocolizada Petição 743081/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 20:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

02/08/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023, 19:29

Conheço do agravo de RUTE MATCIULEVICZ para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/08/2022, 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699763/2022

18/08/2022, 20:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2022, 20:06

Protocolizada Petição 699763/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022, 20:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/06/2022, 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2022, 11:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/06/2022, 11:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2022, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2022, 17:10

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