Procedimento Comum Cível 0802451-40.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.694,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 12/12/2022

06/04/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARIA ARAO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:45

Decorrido prazo de MARIA ARAO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/12/2022 23:59.

04/01/2023, 11:35

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:37

Julgado improcedente o pedido

03/11/2022, 11:04

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:49

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 18:42

Juntada de Certidão

10/08/2022, 18:41

Juntada de petição

10/08/2022, 17:23

Juntada de petição

27/07/2022, 14:55

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 18:10

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

06/04/2023, 12:14

Transitado em Julgado em 12/12/2022

06/04/2023, 12:13

Decorrido prazo de MARIA ARAO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:45

Decorrido prazo de MARIA ARAO DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•03/11/2022, 11:04

Despacho

•18/07/2022, 10:59

04/01/2023, 11:35

Publicado Intimação em 18/11/2022.

09/12/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

09/12/2022, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2022, 16:37

Julgado improcedente o pedido

03/11/2022, 11:04

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:49

Conclusos para julgamento

10/08/2022, 18:42

Juntada de Certidão

10/08/2022, 18:41

Juntada de petição

10/08/2022, 17:23

Juntada de petição

27/07/2022, 14:55

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802451-40.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA ARAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 19 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:27

Conclusos para decisão

22/06/2022, 17:13

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2022, 06:46

Conciliação infrutífera

22/06/2022, 06:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2022 15:30, Centro de conciliação Itinerante.

22/06/2022, 06:46

Juntada de petição

09/06/2022, 04:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 11:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2022 15:30, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 11:35

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 07:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

24/05/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA - MA14632-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802451-40.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA ARAO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) designo audiência de conciliação para o dia 09 de junho de 2022, às 15:30horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 12:16

Conclusos para decisão

28/04/2022, 14:37

Juntada de Certidão

28/04/2022, 14:37

Decorrido prazo de MARIA ARAO DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:03

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0802451-40.2019.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA ARAO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA (OAB 14632-MA) REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provimento 22/2018, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa e da proposta de autocomposição (caso haja), assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC). Coroatá/MA, 22 de março de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA Aux. judiciária da 2ª Vara

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 09:59

Juntada de Certidão

22/03/2022, 09:58

Juntada de Certidão

15/10/2020, 15:36

Decorrido prazo de MARIA ARAO DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:35

Decorrido prazo de MARIA ARAO DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2020, 18:14

Outras Decisões

01/04/2020, 22:38

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:13

Juntada de petição

27/12/2019, 09:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ARAO DA SILVA - CPF: 894.878.773-04 (AUTOR).

10/12/2019, 09:53

Conclusos para despacho

27/08/2019, 18:18

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 09:53

Despacho

•18/05/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 09:58

Despacho

•01/04/2020, 22:38

Decisão

•10/12/2019, 09:53