Execução de Título Extrajudicial 0803385-52.2021.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0803385-52.2021.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 19:20

Transitado em Julgado em 07/04/2022

25/04/2022, 19:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TURU em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 18:05

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TURU Requerido(a): HUMBERTO HENRIQUE VERAS TEIXEIRA FILHO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803385-52.2021.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n° 62952794). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquivem-se. São José de Ribamar, 18 de março de 2022. LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza Auxiliar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:38

Extinto o processo por desistência

22/03/2022, 07:38

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 08:38

Juntada de termo

18/03/2022, 08:38

Juntada de termo

18/03/2022, 08:37

Juntada de petição

17/03/2022, 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 23:06

Documentos

Sentença

•22/03/2022, 07:38

Despacho

•17/01/2022, 23:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/04/2022

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL TURU em 07/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de termo

Juntada de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Proferido despacho de mero expediente

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