Procedimento Comum Cível 0801622-23.2022.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801622-23.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 10:25

Transitado em Julgado em 10/05/2022

10/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 18:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 07:14

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:19

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 04:33

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIO BELFORT BARROS Requerido: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA I - RELATÓRIO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA PROCESSO 0801622-23.2022.8.10.0110 Art. 485, VIII, do NCPC – Homologa desistência Trata-se de ação ordinária proposta pela parte requerente em desfavor da parte requerida. A parte requerente, por meio de seu advogado, protocolou petição solicitando a desistência da ação. II – FUNDAMENTAÇÃO Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Verifica-se que a parte Requerente se manifestou pela desistência da presente demanda. Não havendo qualquer óbice, deve ser homologada a desistência nos termos do Art. 485, VIII, Código de Processo Civil. III – DISPOSITIVO DEVIDO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado nestes autos e via de consequência, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e honorários advocatícios pelo autor, cujas obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98, §3º, do CPC/2015) Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza da Comarca de Penalva

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " DEVIDO O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado nestes autos e via de consequência, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas e honorários advocatícios pelo autor, cujas obrigações ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98, §3º, do CPC/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 31 de Março de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801622-23.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANTONIO BELFORT BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 13:52

Extinto o processo por desistência

29/03/2022, 18:50

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 07:44

Documentos

Sentença

•29/03/2022, 18:50

Despacho

•22/03/2022, 00:12

—

Partes do Processo(43)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2022

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 19/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/04/2022.

Publicado Intimação em 04/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Publicado Intimação em 24/03/2022.

Todas as movimentações(24)