Agravo em Recurso Especial 0002117-52.2016.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002117-52.2016.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 709533/2024 - AgInt

09/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0709533 - AgInt no AREsp 2549548 - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 16:30

Não conhecido o recurso de FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00709533/2024 - AgInt no AREsp 2549548/MA

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

24/09/2024, 15:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

20/09/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024, 18:35

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709533/2024 - AgInt no AREsp 2549548/MA

19/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/09/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/08/2024 e término em 12/09/2024, para MATEUS LIMA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 709533/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 738.

13/09/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 709533/2024 -

22/08/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 709533/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 10:20

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