Procedimento Comum Cível 0804875-24.2020.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804875-24.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:46

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 25/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:46

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 10:22

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:22

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANGELA MARIA ALVES SARDINHA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 26 de abril de 2022 Suelen dos Santos França Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PROCESSO Nº 0804875-24.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 10:24

Juntada de Certidão

28/04/2022, 09:40

Juntada de despacho

20/04/2022, 19:29

Recebidos os autos

20/04/2022, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Angela Maria Alves Sardinha Lima. Advogado: Ezau Abdeel Silva Gomes OAB/MA 22.239-A. Apelado: Banco Pan S/A. Advogado:Gilvan Melo Sousa OAB/CE 16.383. Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO.COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CARTÃO. DIREITO À INFORMAÇÃO RESPEITADO. EMPRÉSTIMO EFETUADO, INCLUSIVE COM DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA ORA APELANTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa Procuradora de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804875-24.2020.8.10.0034

23/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2021, 13:49

Juntada de termo

20/07/2021, 13:48

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 16:13

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:40

Acórdão (expediente)

•22/03/2022, 11:52

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 25/05/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de termo

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/06/2021 23:59:59.

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