Procedimento Comum Cível 0800179-80.2020.8.10.0086 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800179-80.2020.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 15:57

Transitado em Julgado em 19/04/2022

13/05/2022, 15:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 12:18

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARLI SOUZA NEVES PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS PROCESSO Nº: 0800179-80.2020.8.10.0086 PARTE Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por ARLI SOUZA NEVES em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificado na inicial. Em id. 52493890 petição informando o acordo entabulado entres as partes. É o que importa relatar. Decido. No mérito, homologo o acordo de id. 52493890 celebrado entre as partes, tendo em vista o direito disponível, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito. Sem custas e honorários. Defiro os pedidos de intimações e publicações porventura formulados na contestação pelo demandado, devendo a Secretaria Judicial realizar as comunicações processuais, exclusivamente, em nome do (s) advogado (s) indicado (s). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Esperantinópolis (MA), data e hora do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 11:55

Homologada a Transação

07/12/2021, 19:13

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 08:38

Juntada de Certidão

07/12/2021, 08:38

Juntada de petição

22/09/2021, 10:26

Juntada de petição

13/09/2021, 16:42

Juntada de petição

13/05/2021, 11:15

Documentos

Sentença

•07/12/2021, 19:13

Decisão (expediente)

•16/04/2021, 19:11

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/04/2022

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 19/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Todas as movimentações(32)