Cumprimento de sentença 0801250-23.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2016

Valor da Causa

R$ 42.532,74

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:25

Juntada de termo

02/02/2026, 11:28

Juntada de Certidão

21/12/2025, 17:37

Conclusos para despacho

21/12/2025, 17:37

Juntada de Certidão

13/08/2025, 17:17

Outras Decisões

04/08/2025, 18:28

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:46

Juntada de termo

28/04/2025, 14:43

Juntada de petição

09/04/2025, 15:37

Juntada de Certidão

20/01/2025, 18:20

Juntada de petição

17/12/2024, 12:42

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:25

Juntada de termo

02/02/2026, 11:28

Juntada de Certidão

21/12/2025, 17:37

Conclusos para despacho

21/12/2025, 17:37

Juntada de Certidão

13/08/2025, 17:17

Outras Decisões

04/08/2025, 18:28

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:46

Juntada de termo

28/04/2025, 14:43

Juntada de petição

09/04/2025, 15:37

Juntada de Certidão

20/01/2025, 18:20

Juntada de petição

17/12/2024, 12:42

Juntada de petição

26/09/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:50

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 09:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão

22/08/2024, 15:24

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 24/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:46

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 09:12

Juntada de Certidão

11/07/2024, 13:19

Juntada de petição

20/06/2024, 10:25

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 10:11

Juntada de Certidão

28/05/2024, 07:38

Juntada de termo de juntada

24/05/2024, 18:46

Juntada de certidão

07/02/2024, 13:51

Juntada de petição

27/10/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:08

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/10/2023, 15:50

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:07

Juntada de petição

31/08/2023, 15:51

Publicado Intimação em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 17:17

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:10

Juntada de Certidão

20/06/2023, 15:42

Juntada de Certidão

01/06/2023, 11:17

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/05/2023, 16:34

Expedido alvará de levantamento

10/04/2023, 11:43

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:48

Juntada de petição

03/08/2022, 19:39

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801250-23.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: RAFAEL DE FARIA DOMINGUES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE - OAB MA19917-A ESPÓLIO DE: JOSE RIBAMAR COSTA MENDONCA, HILKA FERNANDES ARAUJO MENDONCA, H. G. COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS - OAB MA8118 Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS - MA8118, DAVID TEIXEIRA COSTA - OAB MA11459 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Certidão do oficial de justiça (ID 4057946), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 15 de julho de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572 Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 10:39

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:11

Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIA DOMINGUES MOREIRA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:17

Juntada de diligência

25/05/2022, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 12:04

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2022, 10:51

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:13

Juntada de petição

07/02/2022, 19:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801250-23.2016.8.10.0001. AUTOR: RAFAEL DE FARIA DOMINGUES MOREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE - OAB/MA 19917 REU: JOSE RIBAMAR COSTA MENDONCA, HILKA FERNANDES ARAUJO MENDONCA, H. G. COMERCIO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: RAIMUNDO CARLOS PIN Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:54

Conclusos para despacho

12/11/2021, 13:32

Juntada de petição

11/11/2021, 09:58

Decorrido prazo de DAVID TEIXEIRA COSTA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:07

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 18:44

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:56

Juntada de petição

12/07/2021, 17:19

Juntada de termo

12/07/2021, 14:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 02:32

Juntada de certidão

27/03/2021, 17:17

Juntada de certidão

27/03/2021, 17:16

Juntada de certidão

27/03/2021, 17:15

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2021, 10:10

Juntada de desbloqueio BACENJUD

15/03/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 09:41

Juntada de petição

02/03/2021, 13:32

Conclusos para despacho

01/03/2021, 19:03

Juntada de petição

25/02/2021, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 11:44

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:01

Decorrido prazo de HILKA FERNANDES ARAUJO MENDONCA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIA DOMINGUES MOREIRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:10

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COSTA MENDONCA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:53

Decorrido prazo de H. G. COMERCIO LTDA - ME em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:52

Juntada de petição

22/02/2021, 21:02

Juntada de petição

19/02/2021, 20:39

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 12:44

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

10/02/2021, 12:41

Juntada de protocolo BACENJUD

10/02/2021, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2020, 09:24

Conclusos para despacho

27/11/2020, 10:12

Juntada de petição

24/11/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 21:44

Conclusos para despacho

02/10/2020, 13:46

Juntada de Certidão

30/09/2020, 20:46

Juntada de Certidão

24/09/2020, 09:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS PINTO DIAS em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 22:59

Juntada de petição

17/08/2020, 19:46

Juntada de petição

17/08/2020, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 11:07

Conclusos para despacho

21/05/2020, 17:10

Realizado cálculo de custas

15/05/2019, 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de São Luís.

15/05/2019, 15:28

Juntada de petição

09/01/2019, 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2018, 17:06

Juntada de ato ordinatório

13/12/2018, 17:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIA DOMINGUES MOREIRA em 21/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica

10/10/2018, 14:25

Juntada de Ato ordinatório

10/10/2018, 14:24

Transitado em Julgado em 08/10/2018

10/10/2018, 14:22

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2018, 14:22

Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIA DOMINGUES MOREIRA em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 01:52

Publicado Intimação em 13/09/2018.

13/09/2018, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2018, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2018, 16:36

Julgado procedente o pedido

17/08/2018, 10:35

Conclusos para julgamento

09/05/2018, 15:12

Juntada de certidão

09/05/2018, 15:12

Decorrido prazo de RAFAEL DE FARIA DOMINGUES MOREIRA em 26/04/2018 23:59:59.

27/04/2018, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica

26/03/2018, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 16:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2018, 17:00

Conclusos para despacho

25/09/2017, 14:21

Juntada de certidão

25/09/2017, 14:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 05/12/2016 09:30 13ª Vara Cível de São Luís.

11/04/2017, 17:58

Juntada de Petição de petição

01/12/2016, 23:55

Juntada de termo

24/10/2016, 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2016, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/09/2016, 05:08

Expedição de Comunicação eletrônica

27/09/2016, 10:51

Expedição de Mandado

27/09/2016, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2016, 10:51

Audiência conciliação designada para 05/12/2016 09:30.

27/09/2016, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2016, 15:04

Conclusos para despacho

10/05/2016, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2016, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2016, 22:09

Conclusos para despacho

26/01/2016, 15:37

Juntada de Petição de petição

25/01/2016, 13:48

Distribuído por sorteio

15/01/2016, 14:38

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 16:25

Decisão

•04/08/2025, 18:27

Decisão

•06/09/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 07:38

Decisão

•11/10/2023, 15:50

Despacho

•04/08/2023, 17:17

Despacho

•10/04/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:11

Despacho

•18/03/2022, 12:04

Despacho

•12/01/2022, 15:54

Despacho

•21/10/2021, 18:44

Despacho

•03/03/2021, 09:41

Despacho

•24/02/2021, 11:44

Decisão

•30/11/2020, 09:24

Todos os documentos(25)

Despacho

•02/02/2026, 16:25

Decisão

•04/08/2025, 18:27

Decisão

•06/09/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 07:38

Decisão

•11/10/2023, 15:50

Despacho

•04/08/2023, 17:17

Despacho

•10/04/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 13:11

Despacho

•18/03/2022, 12:04

Despacho

•12/01/2022, 15:54

Despacho

•21/10/2021, 18:44

Despacho

•03/03/2021, 09:41

Despacho

•24/02/2021, 11:44

Decisão

•30/11/2020, 09:24

Despacho

•19/11/2020, 21:44

Despacho

•17/07/2020, 18:21

Petição

•09/01/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 17:06

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 14:25

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 14:24

Sentença

•17/08/2018, 10:35

Despacho

•19/03/2018, 16:00

Despacho

•26/09/2016, 11:32

Despacho

•17/03/2016, 22:09