Apelação Cível 0800745-56.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

MIGUEL VAZ DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MIGUEL VAZ DE AGUIAR

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

BANCO BS2 S.A

Terceiro

BANCO BS2 S/A

Terceiro

BANCO BS2

Terceiro

BANCO BOMSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSICESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO BONSECESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BS2 S.A.

CNPJ

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022, 12:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022, 12:42

Decorrido prazo de MIGUEL VAZ DE AGUIAR em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:57

Decorrido prazo de BANCO BS2 S/A em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 17:40

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 15:38

Prejudicado o recurso

05/08/2022, 17:29

Decorrido prazo de BANCO BS2 S/A em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:10

Decorrido prazo de MIGUEL VAZ DE AGUIAR em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2022, 14:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/03/2022, 14:05

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 02:09

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/09/2022, 12:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2022, 12:42

Decorrido prazo de MIGUEL VAZ DE AGUIAR em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 18:57

Decorrido prazo de BANCO BS2 S/A em 02/09/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/08/2022, 15:38

DECISÃO

•05/08/2022, 17:29

03/09/2022, 17:40

Publicado Decisão (expediente) em 12/08/2022.

12/08/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 15:38

Prejudicado o recurso

05/08/2022, 17:29

Decorrido prazo de BANCO BS2 S/A em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:10

Decorrido prazo de MIGUEL VAZ DE AGUIAR em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2022, 14:14

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/03/2022, 14:05

Publicado Decisão (expediente) em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2022, 12:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2021, 07:07

Decorrido prazo de BANCO BS2 S/A em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 05:47

Decorrido prazo de MIGUEL VAZ DE AGUIAR em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 05:44

Publicado Decisão (expediente) em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:10

Juntada de petição

20/07/2021, 16:35

Decorrido prazo de BANCO BS2 S/A em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de MIGUEL VAZ DE AGUIAR em 09/04/2021 23:59:59.

10/04/2021, 00:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2021, 15:15

Juntada de embargos de declaração (1689)

18/03/2021, 14:54

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2021.

16/03/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 10:27

Conhecido o recurso de BANCO BS2 S/A (APELADO) e MIGUEL VAZ DE AGUIAR - CPF: 460.669.503-04 (APELANTE) e não-provido

09/03/2021, 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2021, 12:06

Juntada de parecer do ministério público

26/02/2021, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 09:17

Conclusos para despacho

26/01/2021, 12:41

Recebidos os autos

26/01/2021, 12:41

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 12:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/03/2022, 12:48

DECISÃO

•21/03/2022, 12:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2021, 13:53

DESPACHO

•20/10/2021, 12:10

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/03/2021, 10:27

DECISÃO

•09/03/2021, 10:26

DESPACHO

•28/01/2021, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 21:04

SENTENÇA

•26/06/2020, 22:59

DESPACHO

•26/01/2020, 08:09

DESPACHO

•01/06/2019, 22:17

DECISÃO

•25/05/2018, 09:39