Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/06/2025, 20:55
Juntada de Certidão
23/06/2025, 20:47
Juntada de contrarrazões
18/06/2025, 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
18/06/2025, 00:11
Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 06:52
Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 09:18
Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA GOMES em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131 em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA GOMES em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Documentos
Ato Ordinatório
•11/06/2025, 09:18
Petição
•16/05/2025, 08:35
18/06/2025, 00:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 06:52
Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 09:18
Decorrido prazo de JACKSON PEREIRA GOMES em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131 em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA GOMES em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
10/06/2025, 00:22
Juntada de apelação
02/06/2025, 23:18
Publicado Intimação em 12/05/2025.
27/05/2025, 00:07
Juntada de petição
16/05/2025, 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
10/05/2025, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025, 09:10
Embargos de declaração acolhidos
05/05/2025, 18:09
Conclusos para decisão
08/04/2025, 16:34
Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA OAB/MA 131 em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
22/03/2025, 11:00
Publicado Intimação em 14/03/2025.
22/03/2025, 11:00
Juntada de contrarrazões
21/03/2025, 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 19:31
Conclusos para decisão
10/12/2024, 14:39
Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024, 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
11/11/2024, 18:02
Juntada de petição
30/10/2024, 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024, 20:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2024, 20:13
Juntada de embargos de declaração
09/10/2024, 16:53
Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024, 07:31
Conclusos para julgamento
03/08/2023, 12:41
Juntada de petição
28/06/2023, 22:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023, 22:14
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023, 16:01
Conclusos para julgamento
18/05/2023, 09:29
Expedição de Outros documentos.
19/04/2023, 16:21
Juntada de petição
17/03/2023, 16:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023, 08:29
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023, 17:52
Conclusos para julgamento
05/05/2022, 15:39
Juntada de Certidão
20/04/2022, 16:37
Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2022, 16:37
Conciliação infrutífera
20/04/2022, 16:36
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/04/2022 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
20/04/2022, 16:36
Juntada de petição
06/04/2022, 13:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
06/04/2022, 00:08
Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022, 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
26/03/2022, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0859545-53.2016.8.10.0001.
AUTOR: ROBERTA DE OLIVEIRA, V. H. D. O. P. Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA OAB/MA 11548-A, BERNARDO PEREIRA GOMES OAB/BA 17131, JACKSON PEREIRA GOMES OAB/BA 10254, FABRICIO MOREIRA SANTOS OAB/BA 15333
RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a)
RÉU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI OAB/MA 5410-A CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 06/04/2022 14:30 a ser realizada por videoconferência na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). Seguem os dados de acesso à sala de videoconferência da Sala 3 do CEJUSC: Link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala3 Usuário: nome Senha: tjma1234 Observe as seguintes recomendações: 1) No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador GoogleChrome; 2) Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo Whatsapp; 3) Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4) Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98)3194-5774 ou (98)3194-5676. São Luís/MA, data do sistema. ROSANNE MOUZINHO MENDONÇA A. Judiciário Matrícula 100164. DESPACHO Na sistemática processual contemporânea se deve a todo instante fomentar e proporcionar a conciliação entre as partes, à medida que, logrando-se êxito na composição, isso não só implicará na solução do litígio, pondo rapidamente fim ao processo, mas viabilizará a plena participação das partes na tutela jurisdicional visada. De efeito, “[...] a sociedade brasileira está acostumada e acomodada ao litígio e ao célebre pressuposto básico de que justiça só se alcança a partir de uma decisão proferida pelo juiz togado. Decisão esta muitas vezes restrita a aplicação pura e simples de previsão legal, o que explica o vasto universo de normas no ordenamento jurídico nacional, que buscam pelo menos amenizar a ansiedade do cidadão brasileiro em ver aplicadas regras mínimas para regulação da sociedade” (NETO, Adolfo Braga. Alguns aspectos relevantes sobre mediação de conflitos. In Estudos sobre mediação e arbitragem. Lilia Maia de Morais Sales (Org.). Rio – São Paulo – Fortaleza: ABC Editora, 2003, p. 20) Imbuído desse espírito, isto é, de pacificação dos conflitos, visando a melhor prestação jurisdicional e a promoção de uma cultura conciliatória, o Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos-NUPEMEC, criou o Mutirão de conciliação.
Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Trata-se de campanha de mobilização, que envolve todo o Tribunal Maranhense, o qual seleciona os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida faz parte da meta de reduzir o grande estoque de processos na Justiça Brasileira. Pelos motivos expostos, e legalmente amparado pelo que prevê o art. 139, V do CPC, que viabiliza a realização de composição a qualquer tempo, bem como, em acordo com a Circular – CIRC - NPMCSC-102022, encaminho os autos à Central de Videoconferência de São Luís. Em caso de realização de acordo, retornem-me os autos para homologação; em caso negativo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA, Quinta-feira, 17 de Março de 2022. Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
23/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 12:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 12:54
Juntada de Certidão
22/03/2022, 12:52
Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2022, 12:00
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/04/2022 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
19/03/2022, 12:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
18/03/2022, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022, 11:48
Conclusos para julgamento
10/09/2020, 08:30
Juntada de petição
09/09/2020, 16:49
Juntada de petição
28/08/2020, 22:56
Publicado Intimação em 24/08/2020.
24/08/2020, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2020, 00:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020, 09:55
Juntada de Certidão
20/08/2020, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020, 08:04
Juntada de Certidão
09/10/2019, 11:58
Conclusos para julgamento
04/04/2019, 08:02
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2019, 17:09
Conclusos para julgamento
14/02/2019, 12:40
Juntada de Certidão
14/02/2019, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019, 16:24
Conclusos para despacho
13/02/2019, 16:08
Juntada de Certidão
13/02/2019, 16:07
Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 10:17
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 08/02/2019 23:59:59.
11/02/2019, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2018, 07:28
Publicado Intimação em 19/12/2018.
19/12/2018, 07:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018, 09:06
Juntada de Ato ordinatório
17/12/2018, 09:05
Juntada de Certidão
06/12/2018, 11:48
Juntada de Certidão
04/12/2018, 16:48
Juntada de Alvará
04/12/2018, 11:01
Juntada de informações prestadas
04/12/2018, 10:19
Juntada de informações prestadas
04/12/2018, 10:14
Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 06/11/2018 23:59:59.
10/11/2018, 00:58
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 06/11/2018 23:59:59.
10/11/2018, 00:57
Juntada de petição
27/10/2018, 12:05
Juntada de Certidão
16/10/2018, 10:01
Publicado Intimação em 15/10/2018.
15/10/2018, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2018, 00:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2018, 09:51
Juntada de Ato ordinatório
10/10/2018, 09:49
Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2018.
05/10/2018, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018, 14:01
Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 03/10/2018 23:59:59.
04/10/2018, 01:37
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 03/10/2018 23:59:59.
04/10/2018, 01:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018, 14:09
Juntada de informações prestadas
03/10/2018, 14:08
Juntada de Ato ordinatório
03/10/2018, 13:42
Juntada de informações prestadas
03/10/2018, 13:33
Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 02/10/2018 23:59:59.
03/10/2018, 02:45
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 02/10/2018 23:59:59.
03/10/2018, 02:44
Juntada de petição
18/09/2018, 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica
11/09/2018, 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica
11/09/2018, 16:54
Juntada de Ato ordinatório
11/09/2018, 16:47
Juntada de Certidão
11/09/2018, 16:42
Juntada de Certidão
28/08/2018, 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica
28/08/2018, 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica
28/08/2018, 12:22
Juntada de informações prestadas
27/08/2018, 11:59
Juntada de Certidão
01/08/2018, 10:21
Juntada de Alvará
23/07/2018, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018, 16:17
Conclusos para despacho
04/07/2018, 13:33
Juntada de Certidão
04/07/2018, 13:32
Juntada de Carta precatória
27/06/2018, 11:36
Juntada de Petição de petição
23/05/2018, 17:06
Juntada de Certidão
23/05/2018, 09:09
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 02/05/2018 23:59:59.
03/05/2018, 02:01
Juntada de Petição de petição
02/05/2018, 12:52
Juntada de Petição de petição
11/04/2018, 08:45
Juntada de Petição de petição
11/04/2018, 08:45
Expedição de Comunicação eletrônica
10/04/2018, 14:21
Juntada de edital
05/04/2018, 16:09
Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2018 23:59:59.
05/04/2018, 01:09
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 04/04/2018 23:59:59.
05/04/2018, 01:09
Juntada de Petição de petição
03/04/2018, 07:43
Juntada de Certidão
20/03/2018, 09:11
Juntada de Certidão
02/03/2018, 11:59
Expedição de Comunicação eletrônica
02/03/2018, 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica
02/03/2018, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2018, 16:52
Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 06/11/2017 23:59:59.
07/11/2017, 03:23
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI em 01/11/2017 23:59:59.
02/11/2017, 00:49
Conclusos para despacho
01/11/2017, 11:46
Juntada de Petição de petição
30/10/2017, 16:01
Juntada de Petição de petição
19/10/2017, 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica
10/10/2017, 10:05
Expedição de Comunicação eletrônica
10/10/2017, 10:05
Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017, 15:27
Conclusos para despacho
07/06/2017, 11:49
Decorrido prazo de JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA em 16/05/2017 23:59:59.
17/05/2017, 00:59
Juntada de Petição de petição
24/04/2017, 20:35
Expedição de Comunicação eletrônica
24/04/2017, 09:30
Juntada de ato ordinatório
24/04/2017, 09:28
Juntada de Certidão
24/04/2017, 09:27
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 10/04/2017 23:59:59.
12/04/2017, 00:03
Expedição de informações pessoalmente
20/03/2017, 10:45
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/03/2017 10:30 12ª Vara Cível de São Luís.
20/03/2017, 10:40
Juntada de aviso de recebimento
09/03/2017, 17:11
Expedição de Comunicação eletrônica
17/02/2017, 11:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2017, 11:09
Audiência conciliação designada para 20/03/2017 10:30.