Execução Fiscal 0024372-74.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

D M ROCHA CONSTRUCOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

21/01/2026, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de D M ROCHA CONSTRUCOES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 07:35

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:37

Conclusos para despacho

31/07/2024, 20:12

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 12/12/2025

21/01/2026, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de D M ROCHA CONSTRUCOES em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 10:37

Despacho

•20/01/2025, 15:37

07/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 07:35

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão

02/04/2025, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:37

Conclusos para despacho

31/07/2024, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:19

Conclusos para despacho

24/01/2024, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 15:29

Conclusos para decisão

12/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 12:29

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 15:17

Decorrido prazo de D M ROCHA CONSTRUCOES em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:12

Juntada de petição

19/04/2022, 11:32

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: D M ROCHA CONSTRUCOES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0024372-74.2011.8.10.0001 Parte

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 13:18

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 09:52

Despacho

•07/05/2024, 11:19

Despacho

•04/08/2023, 15:29

Despacho

•30/09/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:29