Apelação Cível 0801694-20.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

ARACI MATOS MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ARACI MATOS MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/02/2022, 09:01

Baixa Definitiva

22/02/2022, 09:01

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:06

Decorrido prazo de ARACI MATOS MOREIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:16

Decorrido prazo de ARACI MATOS MOREIRA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 16:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 16:04

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

27/01/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 09:31

Outras Decisões

24/01/2022, 17:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 10:09

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/02/2022, 09:01

Baixa Definitiva

22/02/2022, 09:01

Juntada de Certidão

22/02/2022, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:06

Decorrido prazo de ARACI MATOS MOREIRA em 17/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•25/01/2022, 09:31

DECISÃO

•24/01/2022, 17:24

18/02/2022, 03:06

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:16

Decorrido prazo de ARACI MATOS MOREIRA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 16:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2022 23:59.

07/02/2022, 16:04

Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

27/01/2022, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 09:31

Outras Decisões

24/01/2022, 17:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

22/01/2022, 10:09

Conclusos para decisão

19/01/2022, 11:15

Juntada de termo

19/01/2022, 11:14

Juntada de contrarrazões

19/01/2022, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 10:24

Juntada de Certidão

07/01/2022, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/01/2022, 10:17

Juntada de Certidão

07/01/2022, 10:17

Juntada de recurso especial (213)

03/01/2022, 17:58

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 10:56

Conhecido o recurso de ARACI MATOS MOREIRA - CPF: 515.667.103-91 (APELANTE) e não-provido

08/12/2021, 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2021, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2021, 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2021, 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2020, 11:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/09/2020, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2020, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 02:20

Conclusos para decisão

05/06/2020, 14:25

Recebidos os autos

05/06/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

05/06/2020, 14:25

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/12/2021, 10:56

ACÓRDÃO

•08/12/2021, 10:46

DESPACHO

•15/06/2020, 02:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 11:11

APELAÇÃO

•06/05/2020, 09:17

SENTENÇA

•12/03/2020, 11:47

DESPACHO

•02/10/2019, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2019, 17:59

DECISÃO

•05/09/2017, 00:27