Cumprimento de sentença 0801945-95.2018.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.008.433,99

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:01

Juntada de certidão de juntada

22/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 18:22

Juntada de certidão

20/08/2025, 10:12

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:10

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de LUANNA LEITE MORAES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE AGENOR DOURADO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHAES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE E SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

15/08/2025, 12:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.

15/08/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 01:14

Todas as movimentações(244)

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:01

Juntada de certidão de juntada

22/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 18:22

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:39

Juntada de certidão

20/08/2025, 10:12

Juntada de Certidão

20/08/2025, 10:10

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de LUANNA LEITE MORAES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de JOSE AGENOR DOURADO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHAES em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE E SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

15/08/2025, 12:35

Publicado Intimação em 12/08/2025.

15/08/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

13/08/2025, 01:14

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:14

Juntada de certidão

12/08/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 08:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 08:47

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:19

Juntada de Alvará

08/08/2025, 15:17

Juntada de certidão

08/08/2025, 10:27

Juntada de certidão

08/08/2025, 09:59

Juntada de petição

07/08/2025, 15:22

Juntada de informações prestadas

07/08/2025, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:39

Juntada de petição

06/08/2025, 15:48

Juntada de Certidão

06/08/2025, 15:24

Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE E SILVA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHAES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUANNA LEITE MORAES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSE AGENOR DOURADO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 14:38

Outras Decisões

07/07/2025, 11:24

Juntada de petição

25/06/2025, 15:41

Juntada de certidão

24/06/2025, 09:36

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:15

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:15

Juntada de petição

18/06/2025, 22:37

Juntada de petição

18/06/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:31

Juntada de cópia de dje

16/06/2025, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 07:26

Juntada de petição

29/04/2025, 10:23

Juntada de petição

07/04/2025, 17:12

Juntada de petição

07/02/2025, 09:34

Conclusos para decisão

09/01/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:08

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:52

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:34

Juntada de petição

17/12/2024, 16:52

Conclusos para decisão

04/12/2024, 18:21

Juntada de certidão

04/12/2024, 18:21

Juntada de certidão de juntada

03/12/2024, 17:31

Juntada de certidão de juntada

03/12/2024, 17:28

Decorrido prazo de LUANNA LEITE MORAES em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:11

Publicado Decisão (expediente) em 18/11/2024.

19/11/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 05:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 15:28

Juntada de Certidão

14/11/2024, 15:00

Outras Decisões

14/11/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

14/11/2024, 09:27

Publicado Decisão (expediente) em 11/11/2024.

14/11/2024, 09:27

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:43

Juntada de certidão de juntada

11/11/2024, 09:28

Juntada de certidão de juntada

11/11/2024, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 19:16

Juntada de Certidão

07/11/2024, 18:42

Juntada de Ofício

07/11/2024, 17:55

Declarada suspeição por JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES

07/11/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/11/2024, 08:26

Desentranhado o documento

05/11/2024, 08:26

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:52

Juntada de petição

26/08/2024, 15:38

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:39

Juntada de Certidão

08/08/2024, 09:38

Juntada de petição

01/08/2024, 18:16

Juntada de petição

20/06/2024, 09:38

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 12:08

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:14

Juntada de petição

23/05/2024, 17:19

Juntada de Certidão

14/05/2024, 08:26

Juntada de petição

10/05/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:08

Decorrido prazo de JOSE AGENOR DOURADO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de LUANNA LEITE MORAES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:32

Publicado Intimação em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:10

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:57

Juntada de Certidão

20/03/2024, 11:57

Juntada de Certidão

20/03/2024, 11:49

Juntada de petição

19/03/2024, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:36

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:58

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 05:01

Juntada de certidão

14/03/2024, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:36

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:08

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:09

Juntada de Certidão

27/11/2023, 18:50

Juntada de Ofício

22/11/2023, 17:50

Declarada suspeição por CARLOS EDUARDO COELHO DE SOUSA

10/11/2023, 19:04

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:09

Juntada de certidão

07/11/2023, 10:09

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:14

Juntada de Certidão

23/10/2023, 10:05

Decorrido prazo de MARTA ANDRADE DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:16

Decorrido prazo de ROSANA ANDRADE DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de ROSELMIRA ANDRADE DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:24

Decorrido prazo de JOANA ANDRADE DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:24

Decorrido prazo de ADRIANA ANDRADE DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de NELSON ANDRADE DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:08

Juntada de petição

21/08/2023, 18:45

Juntada de petição

16/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de IDEHY RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/07/2023, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 12:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/07/2023, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 19:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/07/2023, 19:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/07/2023, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 10:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/07/2023, 10:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/07/2023, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 10:32

Juntada de petição

29/06/2023, 18:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/06/2023, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:59

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 17:15

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 17:15

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 17:04

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:48

Juntada de petição

16/03/2023, 17:58

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:54

Juntada de termo de juntada

09/02/2023, 17:35

Juntada de certidão de juntada

09/02/2023, 17:15

Juntada de Certidão

31/01/2023, 15:10

Declarada suspeição por BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA

30/01/2023, 19:03

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:56

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE E SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 19:58

Decorrido prazo de JOANA ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:38

Decorrido prazo de MARTA ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:32

Decorrido prazo de ADRIANA ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:32

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:32

Decorrido prazo de NELSON ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:32

Decorrido prazo de ROSELMIRA ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:32

Decorrido prazo de IDEHY RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:32

Decorrido prazo de ROSANA ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:32

Decorrido prazo de JOANA ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:12

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:09

Decorrido prazo de MARTA ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:09

Decorrido prazo de ADRIANA ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:09

Decorrido prazo de ROSELMIRA ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:09

Decorrido prazo de ROSANA ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:09

Decorrido prazo de NELSON ANDRADE DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:09

Decorrido prazo de IDEHY RODRIGUES DOS SANTOS FILHO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:09

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801945-95.2018.8.10.0036. Requerente: MANOEL ALVES DA SILVA Advogados/Autoridades: LUANNA LEITE MORAES OAB/MA 17597, JOSE AGENOR DOURADO OAB/MA 3052-A Requerido: IDEHY RODRIGUES DOS SANTOS FILHO e outros (6) Advogado/Autoridade: DANIEL DE ANDRADE E SILVA OAB/MA 8093-A ATO ORDINATÓRIO: Conforme determina no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ. De ordem do MM Juiz de Direito, BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA, Titular da 1ª Vara desta Comarca de Estreito/MA, pratico o seguinte ato: 1. CONSIDERANDO o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. INTIMO as partes por seus advogados para no prazo de 15 (quinze) dias dizerem o que entender cabível. Transcorrido o prazo in albis e não havendo manifestações, procedo com o arquivamento e baixa dos mesmos. 2. CUMPRO. Estreito/MA, 26 de Maio de 2022. TEREZINHA DE JESUS ARRUDA TAVARES Diretor de Secretaria Intimação - INTIMAÇÃO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 16:24

Juntada de petição

15/06/2022, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 10:55

Juntada de Certidão

26/05/2022, 20:03

Juntada de Certidão

26/05/2022, 20:02

Recebidos os autos

26/04/2022, 07:32

Juntada de despacho

26/04/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESPÓLIO DE IDEHY RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTADO POR IDEHY RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: DANIEL DE ANDRADE E SILVA OAB/MA 8093-A EMBARGADO: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, REPRESENTADO POR MANOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHÃES OAB/MA N°. 10103 E OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE Sous Acórdão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801945-95.2018.8.10.0036 – ESTREITO

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS, REPRESENTADO POR MANOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE SOUZA MAGALHÃES OAB/MA N°. 10103 E OUTRO APELADO: ESPÓLIO DE IDEHY RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTADO POR IDEHY RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: DANIEL DE ANDRADE E SILVA OAB/MA 8093-A RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESP Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801945-95.2018.8.10.0036 – ESTREITO

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/05/2021, 11:15

Juntada de certidão

25/05/2021, 11:14

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 01:05

Juntada de certidão

02/05/2021, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2021, 17:20

Conclusos para decisão

23/04/2021, 15:06

Juntada de Certidão

23/04/2021, 15:00

Decorrido prazo de LUANNA LEITE MORAES em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:41

Decorrido prazo de JOSE AGENOR DOURADO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:41

Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE E SILVA em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:33

Juntada de apelação

25/03/2021, 17:00

Publicado Sentença (expediente) em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 09:58

Indeferida a petição inicial

01/03/2021, 17:52

Conclusos para decisão

14/09/2020, 15:38

Juntada de Certidão

14/09/2020, 15:38

Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE E SILVA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 05:50

Juntada de petição

27/07/2020, 21:53

Juntada de petição

14/07/2020, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 17:46

Conclusos para decisão

23/03/2020, 16:47

Juntada de Certidão

23/03/2020, 16:47

Decorrido prazo de DANIEL DE ANDRADE E SILVA em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 03:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 20:30

Juntada de petição

29/10/2019, 15:33

Conclusos para decisão

14/05/2019, 09:16

Juntada de Certidão

14/05/2019, 09:16

Juntada de petição

13/05/2019, 16:58

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 01:23

Juntada de contestação

29/04/2019, 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2019, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2019, 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2019.

03/04/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2019, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 17:26

Conclusos para despacho

24/02/2019, 22:28

Juntada de petição

22/02/2019, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2019, 07:20

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2019.

01/02/2019, 07:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2019, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 17:37

Conclusos para despacho

12/12/2018, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/12/2018, 11:51

Declarada incompetência

03/12/2018, 14:52

Conclusos para despacho

29/11/2018, 20:56

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 16:30

Decisão (expediente)

•10/07/2025, 14:37

Decisão

•07/07/2025, 11:24

Despacho

•07/06/2025, 07:26

Despacho

•08/01/2025, 09:08

Decisão (expediente)

•14/11/2024, 15:28

Decisão

•14/11/2024, 09:48

Decisão (expediente)

•07/11/2024, 19:16

Decisão

•07/11/2024, 12:47

Despacho

•05/06/2024, 12:08

Despacho

•06/05/2024, 11:08

Despacho

•14/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 05:01

Despacho

•15/02/2024, 14:36

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 10:39

Decisão (expediente)

•10/07/2025, 14:37

Decisão

•07/07/2025, 11:24

Despacho

•07/06/2025, 07:26

Despacho

•08/01/2025, 09:08

Decisão (expediente)

•14/11/2024, 15:28

Decisão

•14/11/2024, 09:48

Decisão (expediente)

•07/11/2024, 19:16

Decisão

•07/11/2024, 12:47

Despacho

•05/06/2024, 12:08

Despacho

•06/05/2024, 11:08

Despacho

•14/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 05:01

Despacho

•15/02/2024, 14:36

Decisão

•10/11/2023, 19:04

Despacho

•26/06/2023, 11:48

Decisão

•30/01/2023, 19:03

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 20:03

Acórdão (expediente)

•25/03/2022, 11:28

Acórdão

•25/03/2022, 10:53

Despacho

•13/01/2022, 12:54

Acórdão (expediente)

•07/10/2021, 16:16

Acórdão

•07/10/2021, 09:42

Decisão

•22/06/2021, 08:25

Decisão

•21/06/2021, 15:58

Despacho

•27/05/2021, 10:15

Despacho

•24/04/2021, 17:20

Sentença (expediente)

•02/03/2021, 09:58

Sentença

•01/03/2021, 17:52

Decisão

•25/06/2020, 17:46

Despacho

•18/02/2020, 20:30

Petição

•10/04/2019, 16:29

Decisão (expediente)

•01/04/2019, 09:18

Despacho

•21/03/2019, 17:26

Despacho

•29/01/2019, 17:37

Despacho

•03/12/2018, 14:52

Documento Diverso

•08/11/2018, 16:30

Documento Diverso

•08/11/2018, 16:30