Procedimento Comum Cível 0801113-79.2020.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 36.283,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

BRENDA DA SILVA FARIAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RN 6370·CPF·Representa: Autor

MAGNO SILVA MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BRENDA DA SILVA FARIAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 24/03/2026

27/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:37

Decorrido prazo de MAGNO SILVA MEDEIROS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 09:33

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 14:02

Juntada de Certidão

28/10/2025, 14:02

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 17:00, Vara Única de Tutóia.

21/10/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 21:19

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:11

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 15:56

Transitado em Julgado em 24/03/2026

27/03/2026, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 21:37

Decorrido prazo de MAGNO SILVA MEDEIROS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Documentos

Sentença

•02/02/2026, 19:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/10/2025, 21:19

05/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 09:33

Julgado improcedente o pedido

02/02/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 14:02

Juntada de Certidão

28/10/2025, 14:02

Juntada de Certidão

28/10/2025, 13:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 17:00, Vara Única de Tutóia.

21/10/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 21:19

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2025, 09:22

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2025 17:00, Vara Única de Tutóia.

11/09/2025, 11:47

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 17:00, Vara Única de Tutóia.

03/09/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 10:38

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 14:01

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 17:00, Vara Única de Tutóia.

30/04/2025, 14:55

Juntada de Certidão

10/04/2025, 07:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 21:15

Decorrido prazo de MAGNO SILVA MEDEIROS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 21:15

Juntada de petição

10/02/2025, 23:43

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2024, 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2024, 10:27

Conclusos para despacho

23/10/2024, 20:27

Juntada de Certidão

23/10/2024, 20:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.

25/07/2024, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 19:11

Juntada de petição

12/02/2024, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 13:51

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:11

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:11

Juntada de réplica à contestação

15/05/2023, 12:19

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

16/04/2023, 09:07

Publicado Intimação em 13/04/2023.

16/04/2023, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 14:20

Juntada de Certidão

11/04/2023, 14:18

Juntada de contestação

24/01/2023, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 14:20

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:18

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:49

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: BRENDA DA SILVA FARIAS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES - RN6370 Requeridos: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e esclarecendo, ainda, sua finalidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 348 do Código de Processo Civil. Tutóia/MA, 22 de março de 2022 MONICA MARIA VIEIRA DOURADO, Servidor(a) Judicial. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTOIA Processo número: 0801113-79.2020.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz respondente: MARCELO FONTENELE VIEIRA

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 09:52

Conclusos para decisão

08/03/2021, 13:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2021, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 20:04

Conclusos para despacho

18/11/2020, 09:08

Juntada de Certidão

30/09/2020, 11:06

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 11:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/09/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 14:01

Decisão

•27/11/2024, 10:27

Despacho

•26/01/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 14:18

Despacho

•14/10/2022, 16:23

Despacho

•14/07/2021, 09:52

Despacho

•26/11/2020, 20:04