Execução Fiscal 0023285-20.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2010

Valor da Causa

R$ 54.747,56

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

NATURA

Terceiro

NATURA COSMETICOS S.A

Terceiro

NATURA COSMETICO S/A

Terceiro

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB/SP 172548·CPF·Representa: Réu

FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO

OAB/DF 20720·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

NATURA

Terceiro

NATURA COSMETICOS S.A

Terceiro

NATURA COSMETICO S/A

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2026, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:08

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:16

Juntada de termo

09/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:33

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 09:35

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 19:08

Cópia de sentença

•09/02/2026, 08:16

26/04/2026, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 19:08

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:16

Juntada de termo

09/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:33

Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 14/11/2025 23:59.

16/11/2025, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2025, 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

13/03/2025, 18:51

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:31

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:30

Juntada de petição

25/10/2024, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 12:39

Processo Desarquivado

01/10/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:49

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:01

Juntada de petição

22/02/2024, 17:43

Arquivado Provisoriamente

26/06/2023, 12:28

Juntada de Certidão

11/04/2023, 11:35

Juntada de petição

04/04/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 15:23

Juntada de petição

27/01/2023, 18:42

Conclusos para despacho

27/01/2023, 15:42

Juntada de Certidão

25/01/2023, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 18:50

Conclusos para despacho

25/10/2022, 23:00

Juntada de Certidão

25/10/2022, 23:00

Juntada de petição

03/05/2022, 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 17:20

Juntada de Certidão

06/04/2022, 17:20

Juntada de petição

28/03/2022, 12:07

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador: Procuradoria Fiscal do Estado do Maranhão Executado: AVON COSMETICOS LTDA. Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli - OAB/SP. 172548, Flávio Eduardo Silva de Carvalho - OAB/DF. 20720 ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada: AVON COSMETICOS LTDA., por Ato Ordinatório, Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 001/2007-CGJ/MA, para se manifestar acerca da petição ID 61115756, no prazo de 05(cinco) dias. São Luís-MA, 22 de março de 2022. Telma Coelho Mendes Secretária Judicial da 8ª Vara da Fazenda Pública Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0023285-20.2010.8.10.0001

23/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 13:53

Juntada de Certidão

22/03/2022, 13:52

Juntada de petição

16/02/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2022, 12:43

Juntada de petição

15/12/2021, 15:21

Conclusos para despacho

30/11/2021, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 18:06

Juntada de Certidão

30/11/2021, 18:05

Juntada de petição

29/11/2021, 18:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/11/2021, 10:18

Cópia de decisão

•09/02/2026, 08:16

Cópia de decisão

•09/02/2026, 08:16

Cópia de decisão

•09/02/2026, 08:16

Despacho

•13/03/2025, 18:51

Despacho

•11/07/2024, 13:49

Despacho

•13/03/2023, 15:23

Despacho

•05/12/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 13:52

Despacho

•30/01/2022, 12:43