Agravo em Recurso Especial 0864884-22.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0864884-22.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/02/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 607600/2023 - AgInt

27/10/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0607600 - AgInt no AREsp 2338485 - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023, 23:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00607600/2023 - AgInt no AREsp 2338485/MA

09/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

27/09/2023, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000727-2023-AJC-1T)

25/09/2023, 17:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000727-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

22/09/2023, 10:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023, 10:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

22/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023, 18:40

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607600/2023 - AgInt no AREsp 2338485/MA

21/09/2023, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/09/2023, 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/08/2023, 09:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/08/2023, 15:35

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2023, 11:10

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