Apelação Cível 0801451-94.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ISRAEL SILVA CARVALHO

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2022, 07:13

Baixa Definitiva

20/04/2022, 07:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2022, 07:13

Decorrido prazo de ISRAEL SILVA CARVALHO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 02:49

Juntada de petição

28/03/2022, 20:43

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 02:45

Juntada de petição

23/03/2022, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 14:25

Conhecido o recurso de ISRAEL SILVA CARVALHO - CPF: 975.770.573-04 (APELANTE) e não-provido

21/03/2022, 14:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2021, 14:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2021, 14:29

Juntada de Certidão

03/12/2021, 08:46

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2022, 07:13

Baixa Definitiva

20/04/2022, 07:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2022, 07:13

Decorrido prazo de ISRAEL SILVA CARVALHO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 02:49

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO

•22/03/2022, 14:25

DECISÃO

•21/03/2022, 14:09

28/03/2022, 20:43

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 02:45

Juntada de petição

23/03/2022, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2022, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 14:25

Conhecido o recurso de ISRAEL SILVA CARVALHO - CPF: 975.770.573-04 (APELANTE) e não-provido

21/03/2022, 14:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2021, 14:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2021, 14:29

Juntada de Certidão

03/12/2021, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/12/2021, 16:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2021, 10:17

Juntada de parecer

07/01/2021, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 21:43

Recebidos os autos

20/10/2020, 15:05

Conclusos para despacho

20/10/2020, 15:05

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 15:05

DESPACHO

•10/12/2020, 21:43

DECISÃO

•01/10/2020, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 10:54

SENTENÇA

•30/07/2020, 13:44

DESPACHO

•16/04/2020, 11:53

DESPACHO

•01/10/2018, 16:17