Procedimento Comum Cível 0804828-57.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 00:15

Juntada de pedido de desarquivamento

06/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de MARIA ALVES ARAUJO SABINO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:52

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 08:30

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 08:27

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/08/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 13:35

Juntada de termo

20/07/2023, 13:34

Juntada de Certidão

20/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES ARAUJO SABINO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:30

Todas as movimentações(82)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 00:15

Juntada de pedido de desarquivamento

06/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de MARIA ALVES ARAUJO SABINO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:52

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/08/2023, 10:52

Despacho

•03/02/2023, 10:18

31/08/2023, 08:30

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 08:27

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/08/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 13:35

Juntada de termo

20/07/2023, 13:34

Juntada de Certidão

20/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de MARIA ALVES ARAUJO SABINO em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2023, 10:20

Juntada de diligência

21/03/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 10:18

Conclusos para despacho

23/08/2022, 23:06

Juntada de termo

23/08/2022, 23:06

Juntada de Certidão

23/08/2022, 23:06

Decorrido prazo de MARIA ALVES ARAUJO SABINO em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 02:17

Publicado Intimação em 10/06/2022.

17/06/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

17/06/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA ALVES ARAUJO SABINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0804828-57.2018.8.10.0022 DESPACHO Considerando que a parte autora não é alfabetizada, Intimação - PROCESSO Nº: 0804828-57.2018.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se para que, no prazo de 05 dias, junte aos autos procuração pública ou procuração particular com aposição digital do (a) autor (a), assinada a rogo, mediante a presença de, pelo menos, 02 (duas) testemunhas subscreventes, devidamente identificadas, na forma do Art. 595 c/c Art. 692, ambos do Código Civil e informe os dados da conta bancária para transferência dos valores, em face da previsão do Art.8°, § §4° e 5° da Portaria-Conjunta do TJMA nº 342020. Cumpridas tais providências, expeçam-se os respectivos alvarás judiciais para transferência do valor depositado, com as cautelas de praxe, nos moldes estabelecidos pelo normativo pertinente. Após o recebimento dos referidos documentos, não havendo outras manifestações, certifique-se a adoção de todas as providências pertinentes e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Expedientes necessários. Cumpra-se. Serve o presente de mandado. Açailândia -MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:16

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:38

Juntada de termo

27/05/2022, 11:38

Juntada de petição

26/04/2022, 15:27

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA ALVES ARAUJO SABINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso XXXIII do Provimento n° 22/2018, intimo a parte autora para se manifestar acerca do depósito de id 61853154, referente à satisfação de crédito Açailândia-MA, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. LIENAY DE ARAUJO SILVA Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº: 0804828-57.2018.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:18

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 14:18

Juntada de petição

04/04/2022, 15:14

Decorrido prazo de MARIA ALVES ARAUJO SABINO em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:09

Decorrido prazo de MARIA ALVES ARAUJO SABINO em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:07

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804828-57.2018.8.10.0022. AUTOR: MARIA ALVES ARAUJO SABINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Cons Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Rua Dr. Edilson Caridade, 01, Jardim Tropical, CEP: 65930-000 Fone: (99) 3538-4842/e-mail: [email protected]

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:32

Juntada de ato ordinatório

15/03/2022, 09:31

Juntada de petição

02/03/2022, 08:09

Juntada de despacho

21/02/2022, 09:24

Recebidos os autos

21/02/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804828-57.2018.8.10.0022 – AÇAILÂNDIA/MA Apelante (a): Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(a): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE nº 23.255) Apelado (a): Maria Alves Araújo Sabino Advogado(a): Shelby Lima de Sousa (OAB/MA nº 16.482) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDORA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O PRESENTE CASO SE ENQUADRA NO IRDR Nº 53.983/2016, QUE FIXO

31/12/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2021, 19:18

Juntada de Ofício

17/09/2021, 08:22

Juntada de ato ordinatório

16/09/2021, 18:42

Juntada de Certidão

16/09/2021, 18:42

Juntada de contrarrazões

02/10/2020, 16:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 04:24

Decorrido prazo de MARIA ALVES ARAUJO SABINO em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 04:24

Juntada de petição

30/07/2020, 15:46

Juntada de apelação

21/07/2020, 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2020, 12:05

Julgado procedente o pedido

30/06/2020, 09:33

Conclusos para julgamento

07/02/2020, 13:04

Juntada de termo

07/02/2020, 13:04

Decorrido prazo de MARIA ALVES ARAUJO SABINO em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 15:08

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2019, 11:02

Juntada de Certidão

24/05/2019, 09:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/04/2019 11:00 1ª Vara Cível de Açailândia .

23/04/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 09:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:34

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 28/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:34

Decorrido prazo de MARIA ALVES ARAUJO SABINO em 28/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:32

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 28/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:32

Decorrido prazo de MARIA ALVES ARAUJO SABINO em 28/02/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:32

Juntada de diligência

27/02/2019, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2019, 10:00

Expedição de Mandado

13/02/2019, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2019, 10:52

Audiência conciliação designada para 23/04/2019 11:00.

13/02/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 00:48

Conclusos para despacho

14/11/2018, 09:07

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 16:24

Despacho

•03/06/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 09:31

Decisão (expediente)

•30/12/2021, 15:22

Decisão

•29/12/2021, 11:20

Despacho

•18/10/2021, 08:15

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 18:42

Sentença

•30/06/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 11:02

Despacho

•30/11/2018, 00:48

Documento Diverso

•13/11/2018, 16:24