Execução de Título Extrajudicial 0800413-70.2018.8.10.0009 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800413-70.2018.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA ABREU em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 21:32

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA ABREU em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:54

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 02:43

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/06/2018 10:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/03/2022, 13:25

Processo Desarquivado

28/03/2022, 13:24

Publicado Intimação em 24/03/2022.

26/03/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

26/03/2022, 13:42

Arquivado Definitivamente

25/03/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LEONARDO LIMA ABREU - MA12494 Reclamado: CLAUDIONOR DE JESUS RIBEIRO SILVA ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria para receber o Alvará Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, sujeito a pagamento de custas para reativação dos autos. Ressaltamos que, caso não conste poderes específicos para receber/levantar Alvará Judicial na Procuração juntada aos autos, este somente será entregue a parte autora, conforme determinação do Magistrado titular da Unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Quinta-feira, 24 de Março de 2022. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800413-70.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LEONARDO LIMA ABREU Advogado/Autoridade do(a)

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 14:40

Juntada de Alvará

24/03/2022, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LEONARDO LIMA ABREU - MA12494 Reclamado: CLAUDIONOR DE JESUS RIBEIRO SILVA "DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800413-70.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LEONARDO LIMA ABREU Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Consta na Recomendação CGJ 06/2018, art 2º, qual seja "Antes da concessão integral do benefício, deverá ser analisada a possibilidade de modulação, especialmente para excluir eventuais custas referentes à expedição de alvará para levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade, considerando que a parte se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser afixado no alvará o Selo de Fiscalização Judicial Oneroso. §2° Quando for levantado pela parte beneficiária da justiça gratuita crédito no valor de até 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, recomenda-se que o alvará seja expedido acompanhado de Selo de Fiscalização Judicial Gratuito". Dessa maneira, em razão do valor da condenação totalizar R$ 800,00 (oitocentos reais ), ou seja, 10 (dez) vezes o valor da custa para selo judicial para expedição de alvará, é devido o pagamento das custas. Intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas judiciais referentes ao selo judicial para expedição de alvará (art. 98, § 5º, CPC, RECOM CGJ 06/2018, art 2º e RESOL. GP 462018, art 1º). Após, o referido pagamento, expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia depositada em favor do autor e, em seguida, intime-se para recebimento. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação da parte interessada, arquive-se com as cautelas legais. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA Juiz de Direito"

23/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•22/03/2022, 13:33

Despacho

•21/03/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LEONARDO LIMA ABREU - MA12494 Reclamado: CLAUDIONOR DE JESUS RIBEIRO SILVA "DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800413-70.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: LEONARDO LIMA ABREU Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Consta na Recomendação CGJ 06/2018, art 2º, qual seja "Antes da concessão integral do benefício, deverá ser analisada a possibilidade de modulação, especialmente para excluir eventuais custas referentes à expedição de alvará para levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade, considerando que a parte se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser afixado no alvará o Selo de Fiscalização Judicial Oneroso. §2° Quando for levantado pela parte beneficiária da justiça gratuita crédito no valor de até 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, recomenda-se que o alvará seja expedido acompanhado de Selo de Fiscalização Judicial Gratuito". Dessa maneira, em razão do valor da condenação totalizar R$ 800,00 (oitocentos reais ), ou seja, 10 (dez) vezes o valor da custa para selo judicial para expedição de alvará, é devido o pagamento das custas. Intime-se a parte autora para realizar o pagamento das custas judiciais referentes ao selo judicial para expedição de alvará (art. 98, § 5º, CPC, RECOM CGJ 06/2018, art 2º e RESOL. GP 462018, art 1º). Após, o referido pagamento, expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia depositada em favor do autor e, em seguida, intime-se para recebimento. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem manifestação da parte interessada, arquive-se com as cautelas legais. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA Juiz de Direito"

23/03/2022, 00:00

—

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA ABREU em 11/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA ABREU em 07/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

Arquivado Definitivamente

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 21/06/2018 10:45 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

Processo Desarquivado

Publicado Intimação em 24/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Alvará

Todas as movimentações(102)