Cumprimento de sentença 0801249-20.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 6.156,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Paço do Lumiar

Partes do Processo

OZIEL DE SOUSA VIANA FILHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JERSIANE PEREIRA UTTA

OAB/MA 8831·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

OZIEL DE SOUSA VIANA FILHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:35

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

30/03/2026, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:31

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 07:49

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:06

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de JERSIANE PEREIRA UTTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 08:35

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

30/03/2026, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 15:12

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:49

Despacho

•12/09/2025, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 14:49

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:31

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 07:49

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:06

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de JERSIANE PEREIRA UTTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Juntada de petição

21/03/2025, 19:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

19/03/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.

19/03/2025, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 11:13

Juntada de pedido de sequestro (329)

10/03/2025, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2025, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:27

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:54

Decorrido prazo de JERSIANE PEREIRA UTTA em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 13:29

Juntada de Certidão

25/06/2024, 13:29

Juntada de Certidão

25/06/2024, 09:28

Juntada de Certidão

30/10/2023, 11:27

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:58

Juntada de Certidão

04/04/2023, 12:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2023, 05:23

Conclusos para despacho

28/04/2022, 10:23

Juntada de pedido de sequestro (329)

29/03/2022, 10:42

Publicado Intimação em 28/03/2022.

29/03/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

29/03/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - 1ª VARA PROCESSO Nº.: 0801249-20.2018.8.10.0049 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE(S) ATIVA(S): OZIEL DE SOUSA VIANA FILHO ADVOGADO(A)(S): JERSIANE PEREIRA UTTA - OAB/MA nº 8831 PARTE(S) PASSIVA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando que o bloqueio de valores restou infrutífero, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Paço do Lumiar (MA), 24 de março de 2022. ANNA PAULA CANTANHEDE AZEVEDO Secretária Judicial Matrícula 103556

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 16:10

Juntada de Certidão

24/03/2022, 16:09

Juntada de Certidão

18/03/2022, 16:34

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2021, 13:10

Conclusos para despacho

11/01/2021, 12:02

Juntada de petição

21/12/2020, 10:48

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 12:56

Conclusos para despacho

03/07/2020, 14:30

Juntada de Certidão

03/07/2020, 14:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 01:30

Juntada de diligência

12/03/2020, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 10:48

Juntada de petição

17/02/2020, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2020, 17:06

Juntada de diligência

06/02/2020, 17:06

Juntada de diligência

06/02/2020, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2020, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2020, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2020, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2020, 10:15

Juntada de diligência

30/01/2020, 10:15

Mandado devolvido dependência

24/01/2020, 13:46

Juntada de diligência

24/01/2020, 13:46

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 13:22

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 13:20

Juntada de Certidão

15/01/2020, 16:31

Juntada de Certidão

15/01/2020, 16:28

Juntada de Ofício

16/12/2019, 10:12

Juntada de requisição de pequeno valor

16/12/2019, 10:02

Juntada de petição

11/10/2019, 12:56

Juntada de Certidão

22/08/2019, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica

22/02/2019, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 16:33

Conclusos para despacho

20/08/2018, 17:04

Distribuído por sorteio

17/08/2018, 10:55

Despacho

•07/02/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 13:29

Decisão

•03/04/2023, 05:23

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 16:09

Decisão

•15/07/2021, 13:10

Despacho

•15/12/2020, 12:56

Despacho

•28/01/2019, 16:33