Procedimento Comum Cível 0801442-07.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2022

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

DORALICE GONCALVES SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 19177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DORALICE GONCALVES SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 20/01/2023

10/02/2023, 14:37

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 14/11/2022 23:59.

20/01/2023, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

18/01/2023, 17:59

Publicado Intimação em 20/10/2022.

29/10/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

29/10/2022, 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 08:19

Julgado improcedente o pedido

17/10/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:58

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 15:51

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:51

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 20/01/2023

10/02/2023, 14:37

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 14/11/2022 23:59.

20/01/2023, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2022 23:59.

18/01/2023, 17:59

Publicado Intimação em 20/10/2022.

Documentos

Sentença

•17/10/2022, 16:34

Despacho

•08/07/2022, 20:54

29/10/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

29/10/2022, 21:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 08:19

Julgado improcedente o pedido

17/10/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:58

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 15:51

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:51

Juntada de petição

06/05/2022, 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 17:43

Conclusos para despacho

09/04/2022, 17:47

Juntada de réplica à contestação

04/04/2022, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.

30/03/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 28 de março de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJ/MA

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 09:51

Juntada de Certidão

28/03/2022, 09:50

Juntada de contestação

26/03/2022, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 07:47

Conclusos para despacho

01/03/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 11:20

Despacho

•04/05/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 09:50

Despacho

•16/03/2022, 07:47