Execução Fiscal 0030947-93.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2014

Valor da Causa

R$ 11.773,12

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ANAVEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:45

Juntada de petição

10/03/2025, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de ANAVEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:22

Publicado Citação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:55

Todas as movimentações(38)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 15:32

Despacho

•28/10/2025, 10:40

19/12/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:45

Juntada de petição

10/03/2025, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de ANAVEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:45

Conclusos para despacho

23/07/2024, 13:22

Publicado Citação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 15:25

Juntada de Edital

21/05/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:45

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:22

Juntada de petição

02/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 15:25

Juntada de ato ordinatório

19/04/2023, 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 18:42

Juntada de diligência

18/04/2023, 18:42

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 14:54

Conclusos para despacho

06/10/2022, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 20:46

Decorrido prazo de ANAVEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 14:51

Juntada de petição

20/06/2022, 22:25

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ANAVEL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0030947-93.2014.8.10.0001 Parte

07/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 13:14

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 12:04

Despacho

•05/02/2025, 15:11

Despacho

•16/04/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 16:38

Despacho

•04/11/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:55