Agravo em Recurso Especial 0005004-69.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0005004-69.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/04/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285353/2025

02/04/2025, 12:06

Protocolizada Petição 285353/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025, 11:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025, 01:50

Conheço do agravo de ADRIANO PINTO CERVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

29/03/2025, 01:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/09/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858160/2024

30/09/2024, 11:21

Protocolizada Petição 858160/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 11:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL