Procedimento Comum Cível 0803540-82.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 16:26

Juntada de petição

02/03/2024, 23:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 16:47

Juntada de Certidão

16/02/2024, 16:46

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

30/10/2023, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2023, 16:58

Juntada de Certidão

01/06/2023, 16:58

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:53

Juntada de despacho

01/06/2023, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2023, 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2023, 14:25

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:02

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 16:26

Juntada de petição

02/03/2024, 23:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 16:47

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:46

Juntada de Certidão

16/02/2024, 16:46

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

30/10/2023, 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/06/2023, 16:58

Juntada de Certidão

01/06/2023, 16:58

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:53

Juntada de despacho

01/06/2023, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/02/2023, 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/02/2023, 14:25

Conclusos para decisão

02/02/2023, 14:02

Juntada de Certidão

02/02/2023, 14:01

Juntada de contrarrazões

06/01/2023, 16:33

Publicado Intimação em 25/11/2022.

17/12/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 17:03

Desentranhado o documento

15/12/2022, 17:00

Cancelada a movimentação processual

15/12/2022, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 15:20

Juntada de Certidão

23/11/2022, 15:19

Juntada de apelação

16/11/2022, 13:06

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 18:58

Julgado improcedente o pedido

28/09/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 13:19

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:19

Juntada de réplica à contestação

20/05/2022, 15:00

Recebidos os autos

06/05/2022, 10:06

Juntada de despacho

06/05/2022, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUZIA LIMA DE ALMEIDA ADVOGADA: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Em análise dos autos, verifico que a competência desta relatoria já se exauriu com o julgamento da presente Apelação Cível, conforme Acórdão de id nº 15498159, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 16/03/2022. Dessa forma, encaminho o processo para a Coordenação da 5ª Câmara Cível para as devidas providências. Publique-se. Intimem-se e Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0803540-82.2020.8.10.0029 - CAXIAS/MA

06/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUZIA LIMA DE ALMEIDA ADVOGADA: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) RELATOR: Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DETERMINAÇÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 07.03.2022 A 14.03.2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0803540-82.2020.8.10.0029 - CAXIAS

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUZIA LIMA DE ALMEIDA ADVOGADA: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e ine Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0803540-82.2020.8.10.0029 - CAXIAS/MA

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2021, 22:57

Juntada de Ofício

19/12/2021, 22:36

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2021, 17:55

Juntada de ato ordinatório

01/06/2021, 10:24

Juntada de Certidão

01/06/2021, 10:24

Juntada de contrarrazões

31/05/2021, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 10:20

Juntada de Ato ordinatório

25/01/2021, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 07:33

Juntada de Certidão

17/09/2020, 12:00

Juntada de apelação cível

16/09/2020, 12:12

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 01:14

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 11:22

Juntada de Certidão

21/08/2020, 11:21

Juntada de petição

20/08/2020, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 19:09

Conclusos para despacho

21/07/2020, 12:44

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 09:40

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 16:58

Acórdão (expediente)

•08/05/2023, 14:53

Acórdão

•08/05/2023, 14:17

Despacho

•14/02/2023, 10:54

Decisão

•08/02/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:19

Sentença

•28/09/2022, 14:50

Despacho

•28/04/2022, 15:09

Acórdão (expediente)

•16/03/2022, 12:21

Acórdão

•16/03/2022, 11:47

Despacho

•13/01/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 10:24

Contrarrazões

•31/05/2021, 12:18

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 16:58

Acórdão (expediente)

•08/05/2023, 14:53

Acórdão

•08/05/2023, 14:17

Despacho

•14/02/2023, 10:54

Decisão

•08/02/2023, 14:25

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 15:19

Sentença

•28/09/2022, 14:50

Despacho

•28/04/2022, 15:09

Acórdão (expediente)

•16/03/2022, 12:21

Acórdão

•16/03/2022, 11:47

Despacho

•13/01/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 10:24

Contrarrazões

•31/05/2021, 12:18

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 10:18

Despacho

•21/07/2020, 19:09