Apelação Cível 0002381-83.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.806,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SANTOS PINTO

CPF 030.***.***-74

Autor

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ 06.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA ALMEIDA WAQUIM

OAB/MA 10686•Representa: ATIVO

ANGELA ALMEIDA WAQUIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/08/2025, 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/08/2025, 10:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/08/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS PINTO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 10:41

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 16:02

Negado seguimento ao recurso

19/05/2025, 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/05/2025, 10:59

Juntada de termo

14/05/2025, 10:04

Juntada de contrarrazões

13/05/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 16:02

Decisão

•19/05/2025, 11:52

Acórdão (expediente)

•18/02/2025, 13:42

Acórdão

•18/02/2025, 10:47

Despacho

•27/08/2024, 12:04

Decisão

•16/08/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 11:41

Sentença

•02/02/2024, 18:20

Decisão

•04/07/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 13:11

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 13:39

Decisão

•12/12/2022, 09:32

Despacho

•26/09/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h