Cumprimento de sentença 0803789-25.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

R$ 160.578,90

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:06

Juntada de Certidão

01/05/2026, 09:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:53

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:16

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:23

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:05

Todas as movimentações(154)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:06

Juntada de Certidão

01/05/2026, 09:19

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:53

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:16

Juntada de Certidão

09/12/2025, 08:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 15:23

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:05

Juntada de petição

30/07/2025, 20:02

Juntada de petição

30/07/2025, 20:00

Juntada de petição

16/07/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 10:10

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:15

Conclusos para despacho

01/04/2025, 19:20

Juntada de Certidão

01/04/2025, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 17:46

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:57

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:08

Decorrido prazo de Câmara Municipal de São Luís em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:31

Expedição de informações pessoalmente.

25/07/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:50

Conclusos para despacho

21/03/2024, 14:20

Juntada de Certidão

06/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de Câmara Municipal de São Luís em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:07

Expedição de informações pessoalmente.

25/01/2024, 15:39

Desentranhado o documento

25/01/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 09:50

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:41

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:41

Decorrido prazo de Câmara Municipal de São Luís em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:32

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2023, 08:17

Juntada de Certidão

03/08/2023, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 10:11

Juntada de Ofício

26/07/2023, 18:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:36

Juntada de petição

03/07/2023, 16:58

Juntada de petição

27/06/2023, 07:49

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:04

Juntada de petição

06/06/2023, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:50

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:09

Juntada de termo

24/05/2023, 14:08

Juntada de petição

24/02/2023, 12:16

Juntada de petição

27/07/2022, 11:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:41

Juntada de petição

05/07/2022, 10:52

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803789-25.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A REU: FERNANDA COLARES MACIEL BRITTO DECISÃO Em atenção a petição de ID 63728312, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte requerente da demanda, para apresentar aos autos planilha com memória de cálculo atualizado da condenação, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do que determina o art. 524 do Código de Processo Civil.[...] Intime-se. Cumpra-se. Serve como Carta/Mandado/Ofício. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 12:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/06/2022, 17:15

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:40

Juntada de petição

29/03/2022, 11:05

Publicado Intimação em 23/03/2022.

26/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

26/03/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803789-25.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: FERNANDA COLARES MACIEL BRITTO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE - MA18510 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 17:18

Juntada de Certidão

18/03/2022, 09:13

Juntada de Certidão

18/03/2022, 09:07

Decorrido prazo de ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE em 09/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803789-25.2017.8.10.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A RÉU: FERNANDA COLARES MACIEL BRITTO Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE - OAB/MA 18510 DESPACHO: Considerando que foi prolatada sentença, bem como que já oc Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:02

Conclusos para despacho

11/01/2022, 11:39

Transitado em Julgado em 23/09/2021

11/01/2022, 11:39

Processo Desarquivado

11/01/2022, 10:53

Juntada de petição

23/12/2021, 10:11

Arquivado Definitivamente

24/09/2021, 10:51

Decorrido prazo de ANA MARIETA DE BRITTO FREIRE em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 03:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 03:58

Publicado Intimação em 27/08/2021.

04/09/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

04/09/2021, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 11:53

Julgado procedente o pedido

19/08/2021, 15:44

Juntada de petição

27/05/2021, 12:19

Conclusos para despacho

15/03/2021, 23:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 06:58

Juntada de petição

08/03/2021, 16:03

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 14:56

Conclusos para despacho

10/11/2020, 09:14

Juntada de petição

02/11/2020, 20:40

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 22:36

Juntada de Ato ordinatório

16/10/2020, 15:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:07

Juntada de petição

08/10/2020, 11:05

Juntada de petição

06/10/2020, 11:13

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 10:47

Conclusos para despacho

13/05/2020, 18:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:34

Juntada de petição

13/02/2020, 10:44

Juntada de petição

12/02/2020, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 11:21

Conclusos para despacho

04/07/2019, 12:05

Juntada de Certidão

04/07/2019, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 02:37

Juntada de petição

13/06/2019, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 16:17

Juntada de Ato ordinatório

22/05/2019, 16:16

Juntada de petição

17/05/2019, 13:41

Juntada de petição

11/02/2019, 22:16

Decorrido prazo de FERNANDA COLARES MACIEL BRITTO em 08/02/2019 23:59:59.

11/02/2019, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2019, 10:32

Juntada de diligência

11/01/2019, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2018, 20:21

Juntada de diligência

17/12/2018, 20:21

Expedição de Mandado

24/10/2018, 17:01

Juntada de Mandado

23/10/2018, 12:00

Juntada de ato ordinatório

24/09/2018, 16:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2018, 13:29

Decorrido prazo de FERNANDA COLARES MACIEL BRITTO em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2018, 16:32

Expedição de Mandado

19/04/2018, 17:25

Juntada de Mandado

17/04/2018, 17:51

Juntada de Ato ordinatório

08/02/2018, 17:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:41

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica

30/11/2017, 10:52

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2017, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2017, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2017, 16:39

Expedição de Mandado

16/08/2017, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 10:34

Conclusos para despacho

13/02/2017, 13:47

Distribuído por sorteio

06/02/2017, 10:42

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 11:53

Despacho

•18/11/2025, 15:23

Despacho

•01/07/2025, 16:15

Despacho

•14/12/2024, 17:46

Despacho

•21/06/2024, 17:50

Despacho

•23/01/2024, 09:50

Despacho

•31/05/2023, 10:50

Decisão

•17/06/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 09:13

Despacho

•12/01/2022, 12:02

Petição

•23/12/2021, 10:11

Sentença

•19/08/2021, 15:44

Despacho

•19/02/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:36

Despacho

•15/09/2020, 10:47

Todos os documentos(22)

Despacho

•24/03/2026, 11:53

Despacho

•18/11/2025, 15:23

Despacho

•01/07/2025, 16:15

Despacho

•14/12/2024, 17:46

Despacho

•21/06/2024, 17:50

Despacho

•23/01/2024, 09:50

Despacho

•31/05/2023, 10:50

Decisão

•17/06/2022, 17:15

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 09:13

Despacho

•12/01/2022, 12:02

Petição

•23/12/2021, 10:11

Sentença

•19/08/2021, 15:44

Despacho

•19/02/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•16/10/2020, 15:36

Despacho

•15/09/2020, 10:47

Despacho

•17/12/2019, 11:21

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 16:17

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 16:59

Ato Ordinatório

•08/02/2018, 17:35

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 10:52

Despacho

•08/08/2017, 10:34