Procedimento Comum Cível 0811647-82.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.620,88

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

NECI DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

NECI DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 14:07

Transitado em Julgado em 12/05/2023

07/06/2023, 10:34

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 19:15

Julgado procedente o pedido

27/01/2023, 17:20

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:19

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 14:07

Transitado em Julgado em 12/05/2023

07/06/2023, 10:34

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 12/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2023, 17:20

Sentença

•14/01/2022, 12:40

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:42

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/01/2022 23:59.

18/04/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 21/01/2022.

12/04/2023, 19:15

Julgado procedente o pedido

27/01/2023, 17:20

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 12:19

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 17:28

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/01/2022 23:59.

17/02/2022, 03:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 07:47

Conclusos para decisão

27/01/2022, 14:11

Juntada de embargos de declaração

25/01/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Neci da Silva Teixeira Advogados: Renato da Silva Almeida – OAB MA9680-A e Renan Almeida Ferreira – OAB MA 13.216-A Requerido: Banco Pan S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura – OAB/PE 21.714-A SENTENÇA Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0811647-82.2020.8.10.0040 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por da

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:24

Extinto o processo por desistência

14/01/2022, 12:40

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 08:05

Juntada de termo

14/01/2022, 08:05

Juntada de petição

13/01/2022, 15:02

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:59

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:44

Conclusos para julgamento

14/12/2021, 11:56

Juntada de petição

14/12/2021, 11:52

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2021, 08:40

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 15:15

Juntada de Certidão

19/11/2021, 14:54

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2021, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2021, 16:39

Juntada de Certidão

12/05/2021, 10:29

Juntada de Ato ordinatório

10/04/2021, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2020, 12:38

Concedida a Antecipação de tutela

02/09/2020, 08:38

Conclusos para decisão

31/08/2020, 10:01

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 10:01

Despacho

•15/12/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•10/04/2021, 10:41

Decisão

•02/09/2020, 08:38