Procedimento Comum Cível 0802011-69.2021.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.478,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Partes do Processo

ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de petição

11/04/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 16:43

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 16:43

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:34

Juntada de despacho

15/03/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/09/2023, 15:18

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 15:16

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:15

Juntada de contrarrazões

16/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/07/2023 23:59.

10/07/2023, 21:53

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição

11/04/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 15:02

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:43

21/03/2024, 11:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

21/03/2024, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 16:43

Juntada de ato ordinatório

15/03/2024, 16:43

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:34

Juntada de despacho

15/03/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/09/2023, 15:18

Juntada de ato ordinatório

06/09/2023, 15:16

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:15

Juntada de contrarrazões

16/08/2023, 15:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/07/2023 23:59.

10/07/2023, 21:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 06:41

Juntada de apelação

05/07/2023, 16:34

Publicado Sentença em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 22:01

Julgado improcedente o pedido

12/06/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 14:58

Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:41

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2023, 13:37

Juntada de Certidão

12/01/2023, 11:51

Juntada de petição

12/08/2022, 08:18

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2022, 09:33

Juntada de petição

14/06/2022, 01:36

Juntada de petição

23/05/2022, 17:46

Juntada de contestação

15/05/2022, 19:14

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0802011-69.2021.8.10.0101 DESPACHO Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (declarada publicamente pela Organização Mundial da Saúde – OMS – em 11 de março de 2020), que impôs, dentre tantas medidas, rígidas regras de convivência social na tentativa de impedir, ou ao menos minimizar, o contágio pelo vírus, reconhecidamente de altíssima transmissibilidade da variante ômicron e, no momento, em crescimento vertiginoso no Brasil, deixo de designar audiência. Dessa forma, cite-se o demandado, para no prazo legal, apresentar contestação. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:52

Conclusos para despacho

19/03/2022, 11:22

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:29

Juntada de petição

03/12/2021, 15:24

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

01/12/2021, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2021, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 08:42

Conclusos para despacho

16/09/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 17:18

Decisão (expediente)

•15/02/2024, 13:52

Decisão

•08/02/2024, 16:17

Despacho

•14/12/2023, 14:22

Decisão (expediente)

•21/11/2023, 11:26

Decisão

•20/11/2023, 17:15

Despacho

•22/09/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 15:16

Sentença

•12/06/2023, 22:01

Sentença

•12/06/2023, 13:39

Despacho

•08/04/2022, 13:00

Despacho

•25/03/2022, 15:52

Despacho

•17/09/2021, 08:42