Procedimento Comum Cível 0801821-96.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2020

Valor da Causa

R$ 24.600,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

06/01/2023, 05:54

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 07/11/2022

08/11/2022, 09:28

Juntada de petição

14/10/2022, 19:30

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO HONORATO DE ARAUJO SOBRINHO FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] ajuizada por JOAO HONORATO DE ARAUJO SOBRINHO FILHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0801821-96.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 19 de setembro de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 22:14

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 08:03

Juntada de petição

26/08/2022, 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO HONORATO DE ARAUJO SOBRINHO FILHO ADVOGADO WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - OAB/MA 19331 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso V, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA notifico a parte autora, para que querendo se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados ao ID 73943283 Pedreiras/MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ANA ROSA OLIVEIRA DA SILVA Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0801821-96.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

06/01/2023, 05:54

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 07/11/2022

08/11/2022, 09:28

Juntada de petição

14/10/2022, 19:30

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO HONORATO DE ARAUJO SOBRINHO FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] ajuizada por JOAO HONORATO DE ARAUJO SOBRINHO FILHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0801821-96.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 19 de setembro de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 22:14

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 08:03

Juntada de petição

26/08/2022, 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO HONORATO DE ARAUJO SOBRINHO FILHO ADVOGADO WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - OAB/MA 19331 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso V, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA notifico a parte autora, para que querendo se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados ao ID 73943283 Pedreiras/MA, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ANA ROSA OLIVEIRA DA SILVA Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0801821-96.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:54

Juntada de Certidão

17/08/2022, 13:53

Processo Desarquivado

17/08/2022, 13:50

Juntada de petição

17/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de WILAMY ALMEIDA DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.

12/07/2022, 11:33

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 17:55

Juntada de informações prestadas

20/06/2022, 17:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

13/06/2022, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 14:10

Juntada de Certidão

07/06/2022, 11:37

Juntada de petição

06/06/2022, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO 1. DE ORDEM DO MM. JUIZ DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, a fim de viabilizar o pagamento de alvará judicial, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA: 1.1. COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INCIDENTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE SELO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO referente aos honorários sucumbenciais. Pedreiras/MA, 2 de junho de 2022. JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0801821-96.2020.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOAO HONORATO DE ARAUJO SOBRINHO FILHO Advogado/Autoridade do(a)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 23:50

Juntada de Certidão

02/06/2022, 23:49

Juntada de Certidão

02/06/2022, 23:49

Juntada de petição

15/05/2022, 00:10

Juntada de petição

14/05/2022, 23:58

Juntada de Certidão

09/05/2022, 16:49

Juntada de petição

03/05/2022, 22:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOAO HONORATO DE ARAUJO SOBRINHO FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro. Pedreiras/MA, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0801821-96.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 09:58

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:57

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:56

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:42

Juntada de petição

09/03/2022, 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 15:28

Juntada de Certidão

07/02/2022, 15:27

Juntada de petição

06/02/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 09:28

Juntada de Certidão

16/12/2021, 09:28

Transitado em Julgado em 13/12/2021

16/12/2021, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 17:46

Juntada de petição

07/11/2021, 14:52

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 09:25

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 08:34

Juntada de Certidão

22/09/2021, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:25

Juntada de petição

16/09/2021, 20:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.

27/08/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021, 13:38

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:37

Juntada de laudo pericial

20/08/2021, 13:36

Juntada de petição

20/04/2021, 11:03

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 00:46

Nomeado perito

24/03/2021, 17:19

Conclusos para despacho

02/03/2021, 19:08

Juntada de Certidão

06/11/2020, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 19:01

Conclusos para despacho

21/09/2020, 09:54

Juntada de petição

19/09/2020, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2020, 02:27

Juntada de Ato ordinatório

18/09/2020, 02:26

Juntada de CONTESTAÇÃO

17/09/2020, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 13:21

Conclusos para despacho

11/09/2020, 11:04

Juntada de petição

11/09/2020, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2020, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 19:12

Conclusos para despacho

31/08/2020, 07:39

Distribuído por sorteio

29/08/2020, 21:09

Documentos

Sentença

•19/09/2022, 22:14

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 23:50

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 23:49

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:28

Sentença

•13/10/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:37

Todos os documentos(20)

Sentença

•19/09/2022, 22:14

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 13:53

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 23:50

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 23:49

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:28

Sentença

•13/10/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:38

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:37

Decisão

•24/03/2021, 17:19

Despacho

•06/11/2020, 19:01

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 02:26

Despacho

•14/09/2020, 13:21

Despacho

•01/09/2020, 19:12