Embargos de Declaração Cível 0801023-50.2020.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 25.640,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Embargos de Declaração Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Autor

PAULO SEIXAS LIMA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA

OAB/MA 21661·CPF·Representa: Réu

THIAGO FRANCA CARDOSO

OAB/MA 17435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

01/07/2022, 12:23

Baixa Definitiva

01/07/2022, 12:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2022, 12:23

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:42

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:42

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:31

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 01:06

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão

01/06/2022, 08:54

Juntada de Certidão

01/06/2022, 08:53

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 03:15

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 03:15

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

01/07/2022, 12:23

Baixa Definitiva

01/07/2022, 12:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2022, 12:23

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:42

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•03/06/2022, 15:03

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/05/2022, 10:47

01/07/2022, 03:42

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:31

Publicado Intimação em 08/06/2022.

08/06/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 01:06

Juntada de Certidão

06/06/2022, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão

01/06/2022, 08:54

Juntada de Certidão

01/06/2022, 08:53

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 03:15

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 03:15

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:53

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:53

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:41

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 09:32

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/05/2022, 09:30

Juntada de Certidão

20/05/2022, 09:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/05/2022, 15:32

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/05/2022, 15:30

Publicado Intimação de acórdão em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:13

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 10:47

Conhecido o recurso de Equatorial Energia S/A (RECORRENTE), PAULO SEIXAS LIMA DE SOUSA - CPF: 344.004.863-20 (RECORRIDO) e Procuradoria da Equatorial (REPRESENTANTE) e não-provido

31/03/2022, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 10:25

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:06

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:48

Juntada de petição

24/01/2022, 16:59

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 15:30

Recebidos os autos

18/02/2021, 11:24

Conclusos para decisão

18/02/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 11:24

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 17:33

DESPACHO

•14/01/2022, 15:30

DECISÃO

•08/12/2020, 14:37

SENTENÇA

•13/11/2020, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:31

SENTENÇA

•02/10/2020, 09:31

DESPACHO

•16/09/2020, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 10:39

DECISÃO

•22/07/2020, 11:37

DESPACHO

•17/07/2020, 10:14