Cumprimento de sentença 0802170-12.2021.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.940,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

DEUSIMAR SILVA SOUSA

OAB/MA 15838·CPF·Representa: Réu

DEUZIENE TEODORA SILVA SOUSA

OAB/MA 13101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

BANCO PAN S/A

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO CUTRIM

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 12:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CUTRIM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2025, 09:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:25

Juntada de petição

12/12/2024, 11:37

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:25

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CUTRIM em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 13:07

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 12:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CUTRIM em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:27

10/04/2025, 09:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025, 17:20

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:25

Juntada de petição

12/12/2024, 11:37

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:25

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CUTRIM em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 13:07

Outras Decisões

24/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

23/07/2024, 18:22

Juntada de Certidão

23/07/2024, 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2024, 18:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

23/07/2024, 18:22

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/06/2024, 15:27

Juntada de petição

12/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 05:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CUTRIM em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 09:51

Outras Decisões

03/05/2024, 18:13

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:00

Juntada de Certidão

11/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CUTRIM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:11

Juntada de petição

09/11/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:05

Publicado Despacho em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:39

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:36

Conclusos para decisão

20/10/2023, 11:35

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:34

Juntada de recurso inominado

26/09/2023, 17:06

Publicado Sentença em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2023, 11:55

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 08:21

Juntada de Certidão

11/08/2023, 08:21

Juntada de Certidão

11/08/2023, 08:21

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CUTRIM em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:22

Publicado Despacho em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 09:59

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 17:05

Juntada de Certidão

30/11/2022, 17:05

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2022, 12:11

Juntada de petição

25/04/2022, 15:09

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:15

Juntada de petição

13/04/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0802170-12.2021.8.10.0101 DESPACHO Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (declarada publicamente pela Organização Mundial da Saúde – OMS – em 11 de março de 2020), que impôs, dentre tantas medidas, rígidas regras de convivência social na tentativa de impedir, ou ao menos minimizar, o contágio pelo vírus, reconhecidamente pela continuidade da pandemia, e tendo em vista a ausência de conciliadores, deixo de designar audiência. Dessa forma, cite-se o demandado, para no prazo legal, apresentar contestação. Após, façam os autos conclusos. Cumpra-se. SIRVA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:52

Conclusos para despacho

19/03/2022, 11:35

Juntada de petição

17/12/2021, 12:35

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 10:13

Conclusos para despacho

19/10/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:25

Decisão

•10/09/2024, 13:07

Decisão

•24/07/2024, 10:36

Decisão

•27/05/2024, 09:51

Decisão

•03/05/2024, 18:13

Despacho

•01/11/2023, 08:30

Despacho

•01/11/2023, 08:16

Despacho

•25/10/2023, 09:39

Sentença

•02/09/2023, 11:54

Sentença

•15/08/2023, 16:05

Despacho

•20/04/2023, 12:43

Despacho

•31/03/2023, 09:59

Despacho

•08/04/2022, 13:06

Todos os documentos(18)

Sentença

•09/04/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:25

Decisão

•10/09/2024, 13:07

Decisão

•24/07/2024, 10:36

Decisão

•27/05/2024, 09:51

Decisão

•03/05/2024, 18:13

Despacho

•01/11/2023, 08:30

Despacho

•01/11/2023, 08:16

Despacho

•25/10/2023, 09:39

Sentença

•02/09/2023, 11:54

Sentença

•15/08/2023, 16:05

Despacho

•20/04/2023, 12:43

Despacho

•31/03/2023, 09:59

Despacho

•08/04/2022, 13:06

Despacho

•25/03/2022, 15:52

Despacho

•06/12/2021, 14:39

Despacho

•20/10/2021, 10:13