Apelação Cível 0804593-35.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MANOEL GOMES PACHECO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MANOEL GOMES PACHECO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2022, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/05/2022, 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2022, 07:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:32

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PACHECO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:31

Publicado Acórdão (expediente) em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:16

Conhecido o recurso de MANOEL GOMES PACHECO - CPF: 185.640.973-20 (REQUERENTE) e provido

08/04/2022, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2022, 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2022, 08:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:05

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

10/05/2022, 07:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/05/2022, 07:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/05/2022, 07:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 02:32

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PACHECO em 09/05/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/04/2022, 13:16

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 12:31

10/05/2022, 02:31

Publicado Acórdão (expediente) em 12/04/2022.

12/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 13:16

Conhecido o recurso de MANOEL GOMES PACHECO - CPF: 185.640.973-20 (REQUERENTE) e provido

08/04/2022, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 15:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2022, 15:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2022, 08:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:05

Decorrido prazo de MANOEL GOMES PACHECO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:05

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 00:48

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

19/01/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 13:18

Recebidos os autos

19/12/2021, 23:12

Conclusos para despacho

19/12/2021, 23:12

Distribuído por sorteio

19/12/2021, 23:12

DESPACHO

•13/01/2022, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2020, 06:56

SENTENÇA

•03/08/2020, 08:40

DESPACHO

•16/06/2020, 11:09

DECISÃO

•21/03/2020, 14:41

DECISÃO

•20/08/2019, 12:45