Procedimento Comum Cível 0802519-04.2021.8.10.0137 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802519-04.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 07:48

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 07:48

Juntada de petição

23/02/2023, 12:26

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 14:49

Transitado em Julgado em 07/02/2023

17/02/2023, 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2023, 14:47

Extinto o processo por desistência

07/02/2023, 17:41

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 11:53

Juntada de Certidão

06/02/2023, 11:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 12:37

Juntada de petição

18/05/2022, 12:15

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802519-04.2021.8.10.0137. Autor: ROBERTO MARINHO VERAS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentando os seguintes documentos: a) certidão negativa de distribuição de processos pelo (a) autor (a) perante à Justiça Federal do Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região; b) certidão de QUITAÇÃO ELEITORAL ATUALIZADA (que pode ser obtida diretamente no site do TSE ou TRE-MA), informando quanto a regularidade da situação eleitoral, sob pena de indeferimento liminar do pedido, já que a ausência de quitação eleitoral impede a concessão de benefício previdenciário, na forma do art. 7º, parágrafo 1º, inciso II, do Código Eleitoral (Lei 4.737/65); c) instrumento procuratório atualizado, vez que que a petição inicial veio instruída com procuração judicial desatualizada. Cumprida a determinação, retornem-me os autos na tarefa "concluso para decisão com pedido de liminar". Não cumprida, voltem-me na tarefa "concluso para sentença de extinção". Expedientes necessários. Cumpra-se. Tutóia-MA, data do sistema Lyanne Pompeu de Sousa Brasil Juíza de Direito Titular da Comarca de São Bernardo, respondendo cumulativamente por Tutóia

12/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•07/02/2023, 17:41

Despacho

•06/12/2021, 15:23

—

Partes do Processo(6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

Publicado Intimação em 22/02/2023.

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE ALVES FONSECA NETO em 10/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Todas as movimentações(19)