Reintegração / Manutenção de Posse 0844656-21.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

ELLEN SUENY MENDES NUNES

CPF

Autor

FILHA DO SR BIRU

Terceiro

INAH FREIRE TENORIO BRITTO

Terceiro

MARCIA MARIA TENORIO BRITTO

CPF

Reu

MARCIO SERGIO BRITTO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERREIRA BRINGEL

OAB/MA 13408·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

VANESSA AGUIAR DA SILVA

OAB/MA 22633·CPF·Representa: Réu

LEONARDO GRIGONIS FERREIRA DA SILVA

OAB/PR 94760·CPF·Representa: Réu

JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK

OAB/MA 3834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELLEN SUENY MENDES NUNES

CPF

Autor

FILHA DO SR BIRU

Terceiro

INAH FREIRE TENORIO BRITTO

Terceiro

MARCIA MARIA TENORIO BRITTO

CPF

Reu

MARCIO SERGIO BRITTO SILVA

CPF

Reu

INAH FREIRE TENORIO BRITTO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Inah Freire Tenório Britto em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de diligência

19/04/2026, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2026, 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BRINGEL em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de LEONARDO GRIGONIS FERREIRA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 22:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 18:53

Juntada de Certidão

08/04/2026, 18:53

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 14:38

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de Inah Freire Tenório Britto em 24/04/2026 23:59.

26/04/2026, 20:26

Juntada de Petição de diligência

19/04/2026, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2026, 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2026, 18:57

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BRINGEL em 06/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 18:53

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 18:53

12/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de LEONARDO GRIGONIS FERREIRA DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

12/04/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 22:49

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 22:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 18:53

Juntada de Certidão

08/04/2026, 18:53

Expedição de Ato Ordinatório.

08/04/2026, 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 14:38

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/03/2026, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/03/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:03

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 14:00

Juntada de Mandado

24/03/2026, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 23:38

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 23:37

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 23:37

Concedida em parte a Medida Liminar

19/03/2026, 21:50

Conclusos para despacho

19/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 15:03

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:54

Conclusos para despacho

12/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BRINGEL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2025, 19:40

Expedição de Mandado.

22/11/2025, 08:07

Juntada de Mandado

19/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BRINGEL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:48

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

29/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:09

Conclusos para despacho

17/10/2025, 07:37

Juntada de Certidão

11/10/2025, 22:38

Decorrido prazo de MARCIO SERGIO BRITTO SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARCIA MARIA TENORIO BRITTO SILVA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 06:56

Juntada de Certidão

01/10/2025, 06:56

Juntada de despacho

01/10/2025, 06:56

Recebidos os autos

01/10/2025, 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2023, 15:56

Juntada de Certidão

20/10/2023, 15:54

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BRINGEL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:53

Juntada de apelação

17/10/2023, 19:06

Juntada de contrarrazões

17/10/2023, 19:05

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 11:25

Juntada de Certidão

13/09/2023, 13:02

Juntada de petição

01/09/2023, 11:24

Juntada de apelação

31/08/2023, 18:01

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 10:58

Julgado procedente o pedido

06/08/2023, 11:17

Juntada de petição

30/05/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 10:52

Juntada de Certidão

14/04/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 14:01

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2023, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 11:18

Decorrido prazo de VANESSA AGUIAR DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

07/01/2023, 01:52

Conclusos para decisão

01/11/2022, 13:45

Juntada de petição

26/10/2022, 15:11

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

13/10/2022, 02:00

Juntada de petição

11/10/2022, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 09:54

Decorrido prazo de MARCIA MARIA TENORIO BRITTO SILVA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de MARCIO SERGIO BRITTO SILVA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:57

Conclusos para despacho

23/06/2022, 11:09

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2022, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2022, 11:40

Juntada de petição

21/06/2022, 17:52

Juntada de réplica à contestação

02/06/2022, 21:25

Juntada de contestação

12/05/2022, 22:52

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA BRINGEL em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 20:04

Juntada de Certidão

19/04/2022, 23:34

Juntada de Certidão

19/04/2022, 23:31

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0844656-21.2021.8.10.0001. AUTOR: ELLEN SUENY MENDES NUNES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO FERREIRA BRINGEL -OAB MA13408 REU: MARCIA MARIA TENORIO BRITTO SILVA, MARCIO SERGIO BRITTO SILVA D E S P A C H O Em razão da suspensão da realização de audiências, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), além de outras medidas, deixo de designar a audiência de conciliação prévia na presente demanda. Por conseguinte, promova-se a citação da parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia, com a advertência de que, caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 e 355, I e II, do CPC). Após, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015. Quanto ao pedido de tutela provisória formulado na inicial, deixo para apreciá-lo após contestação/ réplica, uma vez que esse adiamento não causará nenhuma lesão grave ou irreparável ao bem jurídico que se pretende proteger. Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE. Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:19

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:33

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/12/2021, 10:30

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:53

Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:08

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 12:08

Decisão

•19/03/2026, 21:50

Despacho

•24/02/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:38

Despacho

•20/10/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 06:56

Acórdão

•05/09/2025, 10:16

Despacho

•17/11/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:02

Sentença

•06/08/2023, 11:17

Despacho

•08/02/2023, 11:18

Despacho

•27/09/2022, 09:54

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 18:53

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 18:53

Decisão

•19/03/2026, 21:50

Despacho

•24/02/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:38

Despacho

•20/10/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 06:56

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 06:56

Acórdão

•05/09/2025, 10:16

Despacho

•17/11/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:02

Sentença

•06/08/2023, 11:17

Despacho

•08/02/2023, 11:18

Despacho

•27/09/2022, 09:54

Despacho

•31/03/2022, 10:19

Despacho

•05/11/2021, 09:53