Apelação Cível 0801511-07.2017.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 45.974,10

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

DEBORA INGRID BEZERRA SOUSA

CPF

Autor

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

Terceiro

CREDNISSAN

Terceiro

FINANCEIRA RENAULT

Terceiro

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE FURTADO BEZERRA DE SOUSA

OAB/MA 18512·CPF·Representa: Autor

ALLAN RODRIGUES FERREIRA

OAB/MA 7248·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2026, 07:10

Baixa Definitiva

12/02/2026, 07:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de DEBORA INGRID BEZERRA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:43

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:43

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

22/12/2025, 22:54

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 15:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/11/2025, 15:17

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2026, 07:10

Baixa Definitiva

12/02/2026, 07:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2026, 07:08

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de DEBORA INGRID BEZERRA SOUSA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•07/01/2026, 10:22

Acórdão (expediente)

•07/01/2026, 10:22

12/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:43

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:43

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

22/12/2025, 22:54

Juntada de Petição de certidão

04/12/2025, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2025, 15:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

27/11/2025, 15:17

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de parecer do ministério público

26/11/2025, 12:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de certidão

11/11/2025, 09:03

Juntada de certidão de retirada de julgamento

06/11/2025, 16:34

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

06/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de parecer do ministério público

05/11/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão

01/11/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 18:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/10/2025, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/10/2025, 18:03

Recebidos os autos

14/10/2025, 18:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/07/2025, 14:48

Juntada de juntada de ar

30/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:08

Publicado Despacho em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:08

Juntada de diligência

30/06/2025, 11:56

Juntada de diligência

30/06/2025, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

30/06/2025, 09:14

Desentranhado o documento

30/06/2025, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2025, 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2025, 09:04

Juntada de petição

18/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de DEBORA INGRID BEZERRA SOUSA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2024, 12:54

Juntada de contrarrazões

25/11/2024, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:01

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/02/2024, 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024, 12:56

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:12

Juntada de Certidão

30/01/2024, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 12:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2022, 11:56

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/05/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:22

Recebidos os autos

10/05/2022, 10:19

Conclusos para decisão

10/05/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 10:19

Acórdão

•22/12/2025, 22:54

Despacho

•30/06/2025, 08:18

Despacho

•28/06/2025, 09:04

Despacho

•05/11/2024, 08:26

Despacho

•04/11/2024, 15:12

Despacho

•11/05/2022, 12:22

Decisão

•30/04/2022, 15:27

Sentença

•02/02/2022, 10:46

Sentença

•12/01/2022, 12:49

Despacho

•12/04/2021, 09:15

Despacho

•15/02/2021, 14:00

Despacho

•19/02/2019, 14:35

Decisão

•20/06/2018, 20:50