Procedimento Comum Cível 0806573-47.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806573-47.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 11:22

Recebidos os autos

04/07/2024, 07:14

Juntada de decisão

04/07/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: José Joaquim de Oliveira Filho Advogada: Amanda Bezerra Leite Rodovalho (OAB/MA 21.654) 1º Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/MA 14.099-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/MA 14.501-A) 2º Apelado: Companhia de Seguros Aliança do Brasil Advogado: David Sombra Peixoto (OAB/MA 10.661-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo pela parte apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 16790681). Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n° 0806573-47.2020.8.10.0040 recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

13/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/05/2022, 12:27

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:25

Juntada de contrarrazões

29/04/2022, 11:07

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 02:30

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 02:26

Juntada de contrarrazões

14/04/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, por todo teor do despacho ID nº ( texto livre ) abaixo transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Imperatriz, 11 de abril de 2022. Serve o presente expediente como intimação. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Imperatriz, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806573-47.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A e outros INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL S/A e outros por Advogado/Autoridade do(a)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AMANDA BEZERRA LEITE RODOVALHO - MA21654 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL S/A e outros por Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A Advogado/Autoridade do(a) REU: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, em razão de ter sido concedida assistência judiciária, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0806573-47.2020.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, por Advogado/Autoridade do(a)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 10:23

Documentos

Acórdão (expediente)

•10/06/2024, 13:09

Acórdão

•07/06/2024, 20:02

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

Juntada de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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