Procedimento Comum Cível 0800373-88.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 18:59

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 16:05

Transitado em Julgado em 21/10/2022

11/11/2022, 16:00

Juntada de petição

10/10/2022, 18:02

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANGELA SOUSA BULHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] ajuizada por ROSANGELA SOUSA BULHAO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0800373-88.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 27 de setembro de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 10:43

Juntada de informações prestadas

08/09/2022, 10:42

Juntada de informações prestadas

24/06/2022, 11:16

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:11

Juntada de petição

14/06/2022, 20:15

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 18:59

Arquivado Definitivamente

11/11/2022, 16:05

Transitado em Julgado em 21/10/2022

11/11/2022, 16:00

Juntada de petição

10/10/2022, 18:02

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSANGELA SOUSA BULHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] ajuizada por ROSANGELA SOUSA BULHAO em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0800373-88.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 27 de setembro de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2022, 09:26

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 10:43

Juntada de informações prestadas

08/09/2022, 10:42

Juntada de informações prestadas

24/06/2022, 11:16

Juntada de Certidão

23/06/2022, 10:11

Juntada de petição

14/06/2022, 20:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

13/06/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

13/06/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. DE ORDEM DO MM. JUIZ DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, a fim de viabilizar o pagamento de alvará judicial, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA: 1.1. COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INCIDENTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE SELO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO referente aos honorários sucumbenciais. Pedreiras/MA, 2 de junho de 2022. JOSEMAR HENRIQUE TAVARES DA SILVA SOUSA SATURNINO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0800373-88.2020.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ROSANGELA SOUSA BULHAO Advogado/Autoridade do(a)

03/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 23:18

Juntada de Certidão

02/06/2022, 23:18

Juntada de Certidão

02/06/2022, 23:17

Juntada de petição

29/04/2022, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSANGELA SOUSA BULHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro. Pedreiras/MA, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0800373-88.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 10:29

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:28

Juntada de Certidão

11/04/2022, 10:27

Juntada de Certidão

14/03/2022, 16:50

Juntada de Certidão

14/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 09:32

Juntada de Certidão

15/12/2021, 09:31

Juntada de petição

14/12/2021, 22:41

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 09:33

Juntada de Certidão

25/11/2021, 09:31

Transitado em Julgado em 26/04/2021

25/11/2021, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:16

Juntada de petição

09/03/2021, 19:38

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2021, 13:18

Julgado procedente o pedido

26/02/2021, 12:07

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 15:09

Juntada de Petição

10/02/2021, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 13:15

Juntada de Ato ordinatório

05/02/2021, 13:14

Juntada de petição

05/02/2021, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/12/2020, 15:51

Juntada de Ato ordinatório

23/12/2020, 15:51

Juntada de laudo pericial

23/12/2020, 15:48

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020, 08:53

Nomeado perito

16/09/2020, 21:37

Juntada de petição

08/07/2020, 08:41

Conclusos para despacho

07/07/2020, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 21:50

Outras Decisões

22/05/2020, 17:47

Conclusos para despacho

21/05/2020, 09:43

Juntada de petição

21/05/2020, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

14/04/2020, 10:52

Juntada de CONTESTAÇÃO

13/04/2020, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2020, 21:35

Conclusos para despacho

20/02/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 15:34

Documentos

Sentença

•27/09/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 23:18

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 23:18

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:31

Petição

•14/12/2021, 22:41

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:31

Sentença

•26/02/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•23/12/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•23/12/2020, 15:51

Todos os documentos(21)

Sentença

•27/09/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 23:18

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 23:18

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:31

Petição

•14/12/2021, 22:41

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 09:31

Sentença

•26/02/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•23/12/2020, 15:51

Ato Ordinatório

•23/12/2020, 15:51

Decisão

•16/09/2020, 21:37

Petição

•08/07/2020, 08:41

Documento Diverso

•08/07/2020, 08:41

Decisão

•22/05/2020, 17:47

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 10:52

Despacho

•01/03/2020, 21:35