Cumprimento de sentença 0800507-32.2020.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,68

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

30/01/2024, 18:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

30/01/2024, 18:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

30/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

30/01/2024, 18:39

Arquivado Definitivamente

21/12/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 15:35

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 16:41

Despacho

•10/10/2023, 12:04

03/02/2024, 00:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

30/01/2024, 18:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

30/01/2024, 18:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

30/01/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

30/01/2024, 18:39

Arquivado Definitivamente

21/12/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/12/2023, 15:35

Juntada de Certidão

21/12/2023, 15:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/12/2023, 16:41

Juntada de petição

21/11/2023, 23:49

Conclusos para decisão

20/11/2023, 12:56

Juntada de petição

20/11/2023, 11:23

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 09:32

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 10:51

Juntada de petição

30/10/2023, 16:05

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 12:57

Juntada de Certidão

10/10/2023, 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 12:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/10/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 12:04

Conclusos para despacho

07/08/2023, 17:38

Juntada de petição

07/08/2023, 16:53

Juntada de petição

03/08/2023, 09:22

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 12:43

Juntada de Certidão

27/07/2023, 12:41

Recebidos os autos

26/07/2023, 11:34

Juntada de decisão

26/07/2023, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/12/2022, 09:09

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 16:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 03/10/2022 23:59.

06/12/2022, 16:26

Juntada de contrarrazões

28/09/2022, 12:01

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 15:20

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 15:20

Publicado Intimação em 12/09/2022.

16/09/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

16/09/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA RUA 07 DE SETEMBRO, 57, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA) REU: BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL SA Rua Juscelino Kubitschek, 1119, cento, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DECISÃO Promovida a habilitação por conta do falecimento do autor, citado, a parte requerida não se manifestou, motivo pelo qual decreto sua revelia no processo de habilitação, nos termos dos arts. 344 e 690 do CPC. O direito em litígio é transmissível. Na habilitação, os peticionantes comprovam a morte da parte autora e a qualidade de sucessores. Do exposto, com fundamento no art. 691 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação e determino a inclusão do espólio de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA no polo ativo da presente ação. Modifique-se no sistema. Preclusa a presente decisão, dê-se vista à parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, remetendo-se ao E. Tribunal de Justiça para sua apreciação. Pio XII/MA, 6 de setembro de 2022. Assinado conforme sistema. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800507-32.2020.8.10.0111

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA RUA 07 DE SETEMBRO, 57, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA) REU: BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL SA Rua Juscelino Kubitschek, 1119, cento, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DECISÃO Promovida a habilitação por conta do falecimento do autor, citado, a parte requerida não se manifestou, motivo pelo qual decreto sua revelia no processo de habilitação, nos termos dos arts. 344 e 690 do CPC. O direito em litígio é transmissível. Na habilitação, os peticionantes comprovam a morte da parte autora e a qualidade de sucessores. Do exposto, com fundamento no art. 691 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação e determino a inclusão do espólio de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA no polo ativo da presente ação. Modifique-se no sistema. Preclusa a presente decisão, dê-se vista à parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, remetendo-se ao E. Tribunal de Justiça para sua apreciação. Pio XII/MA, 6 de setembro de 2022. Assinado conforme sistema. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800507-32.2020.8.10.0111

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA RUA 07 DE SETEMBRO, 57, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA) REU: BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL SA Rua Juscelino Kubitschek, 1119, cento, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DECISÃO Promovida a habilitação por conta do falecimento do autor, citado, a parte requerida não se manifestou, motivo pelo qual decreto sua revelia no processo de habilitação, nos termos dos arts. 344 e 690 do CPC. O direito em litígio é transmissível. Na habilitação, os peticionantes comprovam a morte da parte autora e a qualidade de sucessores. Do exposto, com fundamento no art. 691 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação e determino a inclusão do espólio de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA no polo ativo da presente ação. Modifique-se no sistema. Preclusa a presente decisão, dê-se vista à parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, remetendo-se ao E. Tribunal de Justiça para sua apreciação. Pio XII/MA, 6 de setembro de 2022. Assinado conforme sistema. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800507-32.2020.8.10.0111

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 08:44

Juntada de Certidão

08/09/2022, 08:42

Outras Decisões

06/09/2022, 11:13

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:22

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:09

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 19:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 19:16

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:59

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:00

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:00

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA RUA 07 DE SETEMBRO, 57, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA) REU: BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL SA Rua Juscelino Kubitschek, 1119, cento, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DECISÃO 1. Com fulcro no incido I, e § 2º do art. 313 do CPC, sendo transmissível o direito em litígio, determino a suspensão do processo; 2. Pedido de habilitação nos autos formulado por pretensa herdeira da autora; 3. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800507-32.2020.8.10.0111 Cite-se o requerido para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias. A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos; 4. Após, conclusão. Funcionará o presente como mandado de citação/intimação. Pio XII/MA, data e assinatura conforme sistema.

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA RUA 07 DE SETEMBRO, 57, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA) REU: BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL SA Rua Juscelino Kubitschek, 1119, cento, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DECISÃO 1. Com fulcro no incido I, e § 2º do art. 313 do CPC, sendo transmissível o direito em litígio, determino a suspensão do processo; 2. Pedido de habilitação nos autos formulado por pretensa herdeira da autora; 3. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800507-32.2020.8.10.0111 Cite-se o requerido para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias. A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos; 4. Após, conclusão. Funcionará o presente como mandado de citação/intimação. Pio XII/MA, data e assinatura conforme sistema.

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LIMA RUA 07 DE SETEMBRO, 57, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamante: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA), GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA) REU: BANCO DO BRASIL SA BANCO DO BRASIL SA Rua Juscelino Kubitschek, 1119, cento, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 DECISÃO 1. Com fulcro no incido I, e § 2º do art. 313 do CPC, sendo transmissível o direito em litígio, determino a suspensão do processo; 2. Pedido de habilitação nos autos formulado por pretensa herdeira da autora; 3. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0800507-32.2020.8.10.0111 Cite-se o requerido para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias. A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos; 4. Após, conclusão. Funcionará o presente como mandado de citação/intimação. Pio XII/MA, data e assinatura conforme sistema.

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 10:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/04/2022, 18:28

Conclusos para despacho

09/12/2021, 13:29

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 10:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 10:43

Juntada de petição

25/11/2021, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

16/11/2021, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

16/11/2021, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

16/11/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 13:04

Juntada de Certidão

11/11/2021, 13:01

Juntada de apelação cível

11/11/2021, 09:56

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:48

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:47

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:47

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 09:07

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2021, 18:38

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:55

Juntada de

03/05/2021, 09:55

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 07:47

Juntada de petição

09/03/2021, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.

18/02/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.

18/02/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2021.

18/02/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2021, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2021, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2021, 14:56

Juntada de Ato ordinatório

16/02/2021, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 03:44

Juntada de petição

11/11/2020, 08:08

Juntada de petição

06/11/2020, 08:48

Juntada de contestação

04/11/2020, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2020, 18:04

Juntada de diligência

19/10/2020, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 21:24

Expedição de Mandado.

25/05/2020, 21:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2020, 12:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/04/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

20/04/2020, 18:00

Conclusos para decisão

20/04/2020, 18:00

Petição

•07/08/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:41

Acórdão (expediente)

•01/07/2023, 02:35

Acórdão

•30/06/2023, 16:25

Acórdão (expediente)

•29/04/2023, 12:09

Acórdão

•28/04/2023, 16:45

Despacho

•13/02/2023, 12:12

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 10:22

Decisão

•12/12/2022, 08:16

Todos os documentos(27)

Decisão

•19/12/2023, 16:41

Despacho

•10/10/2023, 12:04

Petição

•07/08/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:41

Acórdão (expediente)

•01/07/2023, 02:35

Acórdão

•30/06/2023, 16:25

Acórdão (expediente)

•29/04/2023, 12:09

Acórdão

•28/04/2023, 16:45

Despacho

•13/02/2023, 12:12

Decisão (expediente)

•15/12/2022, 10:22

Decisão

•12/12/2022, 08:16

Decisão

•06/09/2022, 11:13

Decisão

•07/04/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 13:01

Sentença

•18/10/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 14:56

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 14:55

Decisão

•23/04/2020, 12:04