Execução Fiscal 0000979-23.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

OCIANO DA C. VELOSO - ME

CNPJ

Reu

OCIANO DA COSTA VELOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 18/06/2025

01/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de OCIANO DA C. VELOSO - ME em 06/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

12/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 07/04/2025.

12/04/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 11:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2025, 11:08

Juntada de petição

19/09/2024, 11:28

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:25

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 18/06/2025

01/07/2025, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Decorrido prazo de OCIANO DA C. VELOSO - ME em 06/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 11:08

Despacho

•30/04/2024, 16:38

12/04/2025, 00:35

Publicado Intimação em 07/04/2025.

12/04/2025, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 11:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2025, 11:08

Juntada de petição

19/09/2024, 11:28

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:38

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:21

Conclusos para decisão

03/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023, 19:16

Juntada de Certidão

04/04/2023, 19:16

Decorrido prazo de OCIANO DA COSTA VELOSO em 02/12/2022 23:59.

21/01/2023, 05:46

Decorrido prazo de OCIANO DA C. VELOSO - ME em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:32

Decorrido prazo de OCIANO DA C. VELOSO - ME em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 06:32

Juntada de diligência

29/11/2022, 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 12:17

Juntada de diligência

18/11/2022, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 15:35

Expedição de Mandado.

08/11/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:21

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:09

Decorrido prazo de OCIANO DA C. VELOSO - ME em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:53

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: OCIANO DA C. VELOSO - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0000979-23.2011.8.10.0001 Parte

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 11:25

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 10:03

Despacho

•15/12/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 19:16

Despacho

•04/08/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:06