Procedimento Comum Cível 0801384-18.2020.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 129.224,54

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

SONIA MARIA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUSIMAR SILVA SOUSA

OAB/MA 15838·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

SONIA MARIA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:41

Juntada de certidão

10/04/2026, 08:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/04/2026, 08:40

Desentranhado o documento

10/04/2026, 08:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/04/2026, 08:39

Desentranhado o documento

10/04/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:15

Juntada de petição

13/04/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Diante da decisão proferida pelo STJ no bojo do IRDR º 71 – TO (2020/0276752-2) suspendo a tramitação do feito. P.R.I. Cumpra-se. São Mateus/MA, 19/11/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1 vara

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Diante da decisão proferida pelo STJ no bojo do IRDR º 71 – TO (2020/0276752-2) suspendo a tramitação do feito. P.R.I. Cumpra-se. São Mateus/MA, 19/11/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1 vara

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 11:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

19/11/2021, 08:10

Conclusos para decisão

05/10/2021, 10:23

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:41

Juntada de certidão

10/04/2026, 08:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

10/04/2026, 08:40

Desentranhado o documento

10/04/2026, 08:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•19/11/2021, 08:10

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 10:53

10/04/2026, 08:39

Desentranhado o documento

10/04/2026, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:15

Juntada de petição

13/04/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Diante da decisão proferida pelo STJ no bojo do IRDR º 71 – TO (2020/0276752-2) suspendo a tramitação do feito. P.R.I. Cumpra-se. São Mateus/MA, 19/11/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1 vara

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Diante da decisão proferida pelo STJ no bojo do IRDR º 71 – TO (2020/0276752-2) suspendo a tramitação do feito. P.R.I. Cumpra-se. São Mateus/MA, 19/11/2021 Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim Juiz de direito titular da 1 vara

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 11:34

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

19/11/2021, 08:10

Conclusos para decisão

05/10/2021, 10:23

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:20

Decorrido prazo de DEUSIMAR SILVA SOUSA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 05:20

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 10:53

Juntada de Ato ordinatório

30/11/2020, 10:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:07

Juntada de contestação

17/11/2020, 16:26

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 18:42

Outras Decisões

20/10/2020, 19:17

Conclusos para despacho

09/10/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 10:52

Decisão

•20/10/2020, 19:17