Execução Fiscal 0039428-45.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0039428-45.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 14:57

Transitado em Julgado em 07/02/2023

13/04/2023, 14:56

Decorrido prazo de B2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 12:19

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 10:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:42

Decorrido prazo de B2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 12:29

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: B2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0039428-45.2014.8.10.0001 Parte

12/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:06

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2023

Decorrido prazo de B2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 07/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de B2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 26/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Todas as movimentações(19)