Apelação Cível 0803494-94.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.640,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

BRDU SPE ZURIQUE LTDA

CNPJ

Autor

RESIDENCIAL VERONA

Terceiro

RESIDENCIAL VERONA II

Terceiro

FRANCISCA BEZERRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA

OAB/GO 23151·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE

CPF·Representa: Autor

LETICIA LIMA DE SOUSA

OAB/MA 12681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/08/2025, 14:40

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA LIMA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de LETICIA LIMA DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 15:34

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:34

Juntada de parecer

26/06/2025, 09:08

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/08/2025, 14:40

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/08/2025, 12:31

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA LIMA em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•09/07/2025, 13:17

Acórdão

•08/07/2025, 18:05

05/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de LETICIA LIMA DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:26

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/07/2025, 15:34

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:34

Juntada de parecer

26/06/2025, 09:08

Juntada de petição

10/06/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 10:22

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/05/2025, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/05/2025, 17:31

Recebidos os autos

26/05/2025, 17:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2025, 14:38

Juntada de Certidão

07/05/2025, 14:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS RESENDE em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de LETICIA LIMA DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCA BEZERRA LIMA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2025, 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 15/04/2025.

17/04/2025, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 17:05

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/03/2025, 14:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/03/2025, 14:28

Juntada de petição

11/03/2025, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 02:07

Publicado Acórdão (expediente) em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 15:39

Conhecido o recurso de BRDU SPE ZURIQUE LTDA - CNPJ: 16.560.949/0001-86 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 10:42

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 12:35

Recebidos os autos

19/12/2024, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/12/2024, 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2024, 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023, 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023, 17:28

Juntada de Certidão

28/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 14:28

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC

03/07/2023, 17:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023, 17:39

Conciliação infrutífera

03/07/2023, 17:38

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

03/07/2023, 17:38

Juntada de petição

03/07/2023, 10:05

Juntada de petição

28/06/2023, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2023, 13:30

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/05/2023, 13:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

18/05/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022, 13:05

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/06/2022, 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 14:44

Recebidos os autos

07/03/2022, 08:09

Conclusos para decisão

07/03/2022, 08:09

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 08:09

Despacho

•10/04/2025, 17:05

Acórdão (expediente)

•07/03/2025, 15:39

Acórdão

•20/02/2025, 17:27

Decisão

•14/09/2023, 09:58

Despacho

•18/05/2023, 10:18

Despacho

•23/01/2023, 15:17

Despacho

•25/05/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:44

Sentença

•12/12/2021, 14:06

Documento Diverso

•14/06/2021, 09:13

Sentença

•02/06/2021, 11:02

Despacho

•02/10/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 17:16

Todos os documentos(17)

Acórdão (expediente)

•09/07/2025, 13:17

Acórdão

•08/07/2025, 18:05

Despacho

•10/04/2025, 17:05

Acórdão (expediente)

•07/03/2025, 15:39

Acórdão

•20/02/2025, 17:27

Decisão

•14/09/2023, 09:58

Despacho

•18/05/2023, 10:18

Despacho

•23/01/2023, 15:17

Despacho

•25/05/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 10:44

Sentença

•12/12/2021, 14:06

Documento Diverso

•14/06/2021, 09:13

Sentença

•02/06/2021, 11:02

Despacho

•02/10/2020, 10:13

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 17:16

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 21:11

Decisão

•21/03/2019, 10:35