Apelação Cível 0801411-57.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.288,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCA MARIA BORGES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

FRANCISCA MARIA BORGES

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

BGN

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO BANCO CETELE----

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2023, 08:54

Baixa Definitiva

23/06/2023, 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BORGES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 13:00

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA BORGES - CPF: 364.033.773-53 (APELANTE) e provido em parte

26/05/2023, 11:33

Juntada de certidão

25/05/2023, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:04

Juntada de parecer do ministério público

19/05/2023, 09:17

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/06/2023, 08:54

Baixa Definitiva

23/06/2023, 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2023, 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA BORGES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco CETELEM SA em 22/06/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/05/2023, 13:00

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 11:33

23/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 13:00

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA BORGES - CPF: 364.033.773-53 (APELANTE) e provido em parte

26/05/2023, 11:33

Juntada de certidão

25/05/2023, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023, 15:21

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de IGOR GOMES DE SOUSA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:04

Juntada de parecer do ministério público

19/05/2023, 09:17

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:11

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023, 09:23

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/05/2023, 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2023, 16:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023, 15:08

Juntada de parecer

10/04/2023, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2023, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 10:55

Recebidos os autos

30/01/2023, 12:44

Conclusos para decisão

30/01/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 12:44

DESPACHO

•08/02/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 08:32

SENTENÇA

•24/10/2022, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 22:09

DECISÃO

•16/05/2022, 14:21

DESPACHO

•23/03/2022, 14:36