Execução Fiscal 0000015-75.2001.8.10.0067 - TJMA

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 16:50

Transitado em Julgado em 06/02/2024

10/06/2024, 16:49

Decorrido prazo de CENTRAL DIESEL LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:08

Juntada de petição

31/01/2024, 17:12

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 11:16

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2024, 11:16

Conclusos para despacho

18/09/2023, 17:24

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:19

Juntada de petição

19/05/2023, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 10:04

Conclusos para despacho

28/06/2022, 16:10

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de CENTRAL DIESEL LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:09

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 05:54

Juntada de petição

14/04/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim Rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65490-000 – Fone: (98) 3454-1020 / (98) 3454 – 1114. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3, para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que no prazo de 5 dias, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais no prazo de 5 dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegalidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, Intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Quinta-feira, 10 de Março de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Mat. 191346

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 13:23

Juntada de Certidão

10/03/2022, 21:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/01/2022, 14:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2024

Decorrido prazo de CENTRAL DIESEL LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 05/06/2023 23:59.

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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