Cumprimento de sentença 0801951-10.2019.8.10.0023 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801951-10.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/10/2022 23:59.

20/01/2023, 01:11

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:31

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:26

Juntada de Certidão

31/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MORENO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:15

Transitado em Julgado em 14/10/2022

20/10/2022, 20:06

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR MORENO DA SILVA ESPÓLIO DE: BANCO PANAMERICANO S.A. BANCO PANAMERICANO S.A. JOSE DE RIBAMAR MORENO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE VAGNER MESQUITA MENDES (OAB 15028-MA) Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801951-10.2019.8.10.0023

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/09/2022, 12:23

Conclusos para decisão

14/09/2022, 09:21

Juntada de Certidão

14/09/2022, 09:21

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MORENO DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:38

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 18:47

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 12:23

Decisão

•28/06/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE DE RIBAMAR MORENO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOSE VAGNER MESQUITA MENDES - MA15028-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 16633973 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 6 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801951-10.2019.8.10.0023

09/05/2022, 00:00

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Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MORENO DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

Transitado em Julgado em 14/10/2022

Publicado Intimação em 29/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MORENO DA SILVA em 26/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 04/08/2022.

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