Procedimento Comum Cível 0800502-35.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.398,00

Órgão julgador

2ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 12:05

Juntada de petição

18/07/2022, 11:29

Juntada de petição

15/07/2022, 17:08

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:26

Juntada de petição

06/07/2022, 17:13

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A PARTE REQUERIDA: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RHENAN BARROS LINHARES - MA9681 Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido. João Lisboa/MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. SERGIO SOUZA DE CASTRO Técnico Judiciário Intimação - DISTRIBUIÇÃO: 0800502-35.2020.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 10:12

Realizado cálculo de custas

24/06/2022, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

24/06/2022, 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2022, 12:27

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:26

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:45

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 12:05

Juntada de petição

18/07/2022, 11:29

Juntada de petição

15/07/2022, 17:08

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 08:45

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 01:26

Juntada de petição

06/07/2022, 17:13

Publicado Intimação em 28/06/2022.

04/07/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A PARTE REQUERIDA: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: RHENAN BARROS LINHARES - MA9681 Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387-A ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem como os Arts. 152, VI, e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, regulamentados pelo provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Procedo a intimação da parte requerida, por seu advogado, para que efetue o pagamento das custas finais, conforme boleto anexo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Esclarecendo, ainda, que é imprescindível a juntada aos autos do respectivo comprovante de pagamento, no prazo acima referido. João Lisboa/MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. SERGIO SOUZA DE CASTRO Técnico Judiciário Intimação - DISTRIBUIÇÃO: 0800502-35.2020.8.10.0038 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 10:12

Realizado cálculo de custas

24/06/2022, 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de João Lisboa.

24/06/2022, 10:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/06/2022, 12:27

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:26

Juntada de petição

15/06/2022, 12:01

Publicado Intimação em 25/05/2022.

03/06/2022, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

03/06/2022, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO. Advogado(s) do reclamante: RENATO DIAS GOMES (OAB 11483-MA). REQUERIDO(A): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. e outros. Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387-MG), RHENAN BARROS LINHARES (OAB 9681-MA). DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0800502-35.2020.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos etc., Indefiro o pedido retro, tendo em vista que a SANSUMG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA não fez prova quanto à devolução do aparelho celular à parte autora quando o mesmo esteve em sua assistência técnica. Cumpra-se na íntegra o despacho de ID n. 55726208. João Lisboa (MA), data do sistema. HADERSON REZENDE RIBEIRO Juiz de Direito titular da 2ª Vara

24/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:35

Conclusos para despacho

20/05/2022, 11:01

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:56

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/03/2022 23:59.

14/03/2022, 15:52

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 09:19

Juntada de petição

25/02/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO. Advogado(s) do reclamante: RENATO DIAS GOMES (OAB 11483-MA). REQUERIDO(A): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. e outros. Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 139387-MG), RHENAN BARROS LINHARES (OAB 9681-MA). DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0800502-35.2020.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos etc., Intime-se a ré Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA para que junte aos autos comprovante de devolução do aparelho celular objeto da presente demanda, no

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:04

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:37

Juntada de petição

17/02/2022, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:24

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:44

Juntada de petição

11/02/2022, 19:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO. Advogado(s) do reclamante: RENATO DIAS GOMES. REQUERIDO(A): MATEUS SUPERMERCADOS S.A. e outros. Advogado(s) do reclamado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI, RHENAN BARROS LINHARES. DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0800502-35.2020.8.10.0038. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos etc., Defiro o pleito da requerida SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA em id. 58586626. Para tanto, intime-se a parte demandante, por intermédio de seus advogados, para comprovar a devolução do aparelho

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 17:38

Conclusos para despacho

14/01/2022, 09:24

Juntada de petição

28/12/2021, 10:28

Juntada de Certidão

18/11/2021, 12:24

Juntada de Alvará

16/11/2021, 20:12

Juntada de Alvará

16/11/2021, 20:11

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 03:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 14:48

Conclusos para decisão

04/11/2021, 14:02

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:38

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 08:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/10/2021, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2021, 15:13

Juntada de Certidão

22/10/2021, 15:13

Juntada de petição

21/10/2021, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 12:29

Julgado procedente o pedido

30/09/2021, 10:33

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 15:24

Audiência Conciliação realizada para 20/09/2021 11:30 2ª Vara de João Lisboa.

20/09/2021, 15:24

Juntada de Certidão

17/09/2021, 11:20

Juntada de Certidão

11/06/2021, 16:24

Juntada de petição

11/06/2021, 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021, 09:45

Audiência Conciliação designada para 20/09/2021 11:30 2ª Vara de João Lisboa.

07/06/2021, 11:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA CONCEICAO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2021, 11:21

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2021, 11:21

Juntada de Certidão

14/01/2021, 11:20

Juntada de contestação

26/11/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 12:41

Conclusos para despacho

02/03/2020, 12:27

Distribuído por sorteio

02/03/2020, 11:28

Documentos

Despacho

•23/05/2022, 14:35

Despacho

•17/02/2022, 15:04

Despacho

•14/02/2022, 14:24

Despacho

•16/01/2022, 17:38

Sentença

•08/11/2021, 14:48

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 15:13

Sentença

•30/09/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 11:21

Despacho

•09/03/2020, 12:41