Execução de Título Extrajudicial 0804762-38.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 48.432,32

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:56

Juntada de petição

07/07/2025, 14:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:55

Juntada de petição

16/06/2025, 17:38

Juntada de petição

17/04/2025, 09:06

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:58

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:18

Decorrido prazo de CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:27

Decorrido prazo de LAILA LORENA DE CARVALHO NORONHA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:27

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES MENDES NETO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:27

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:44

Todas as movimentações(111)

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:56

Juntada de petição

07/07/2025, 14:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:55

Juntada de petição

16/06/2025, 17:38

Juntada de petição

17/04/2025, 09:06

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:58

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:18

Decorrido prazo de CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:27

Decorrido prazo de LAILA LORENA DE CARVALHO NORONHA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:27

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES MENDES NETO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:27

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:44

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:08

Juntada de petição

02/04/2024, 14:36

Juntada de Certidão

02/04/2024, 11:28

Decorrido prazo de CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:27

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES MENDES NETO em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:27

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2024, 19:11

Juntada de petição

18/01/2024, 14:31

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:24

Juntada de petição

01/11/2023, 16:46

Decorrido prazo de LAILA LORENA DE CARVALHO NORONHA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:02

Juntada de petição

11/10/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 03:52

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 03:52

Juntada de petição

10/10/2023, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 20:52

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:31

Juntada de Certidão

27/09/2023, 14:45

Juntada de petição

11/09/2023, 23:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 16:08

Juntada de petição

27/07/2023, 15:18

Juntada de petição

25/07/2023, 16:48

Juntada de petição

26/05/2023, 16:16

Juntada de petição

16/03/2023, 15:07

Juntada de petição

15/12/2022, 20:12

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES MENDES NETO em 14/09/2022 23:59.

28/10/2022, 22:06

Decorrido prazo de CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES em 14/09/2022 23:59.

28/10/2022, 22:06

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 14/09/2022 23:59.

28/10/2022, 22:06

Juntada de certidão

20/09/2022, 08:57

Juntada de petição

29/08/2022, 12:12

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:04

Juntada de petição

22/08/2022, 14:52

Juntada de petição

15/08/2022, 10:50

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804762-38.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: GUIMARAES FURTADO MENDES ADVOGADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE MUNIZ NETO - OAB/MA 15991, JOSE GUIMARAES MENDES NETO - OAB/MA 15627-A, CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - OAB/MA 15529-A EXECUTADO: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS, ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LAILA LORENA DE CARVALHO NORONHA - OAB/MA 19818 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LAILA LORENA DE CARVALHO NORONHA - OAB/MA 19818 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, bem como, cooperar para que o prazo de 30 (trinta) dias para seu cumprimento seja observado, nos termos do art. 261, § 2º e 3º. São Luís, Quarta-feira, 27 de Julho de 2022. ROUSEANE BRAGA BATALHA Auxiliar Judiciário 173476 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:03

Juntada de Certidão

27/07/2022, 09:01

Expedição de Carta precatória.

27/07/2022, 08:57

Juntada de Carta precatória

31/05/2022, 15:05

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804762-38.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: GUIMARAES FURTADO MENDES ADVOGADOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOSE MUNIZ NETO - MA15991, JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA15627, CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA15529 EXECUTADO: RONIEL CARDOSO DOS SANTOS, ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LAILA LORENA DE CARVALHO NORONHA - MA19818 DESPACHO: Em petição de ID 55232520 o autor requereu que o ofício à Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA seja entregue por meio de oficial de justiça, vez que a notificação via Correios restou infrutífera. Neste passo, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido de expedição de carta precatória para fins de dar ciência à Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA quanto ao inteiro teor da decisão de ID n. 50638002. Antes, porém, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas referente à expedição da Carta Precatória, sob pena de suspensão da execução. Após o recolhimento das custas, expeça-se carta precatória para a Prefeitura Municipal de São João do Carú/MA, para ciência da decisão de ID 50638002, bem como proceda com à penhora do percentual de 30% da remuneração mensal do citado Executado, ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTO, que deverá ser depositado em conta Judicial vinculada a este processo, até o valor total de R$ 53.275,55 (cinquenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Caso a precatória não retorne no prazo de cumprimento, determino que a secretaria expeça ofício ao juízo deprecado para que este promova a devolução da precatória devidamente cumprida. Sendo infrutífera a precatória, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução. Caso a precatória não retorne, mesmo devidamente oficiado o juízo deprecado, voltem os autos conclusos para deliberação. Enquanto não retornar a carta precatória, determino a suspensão dos presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - MA, data registrada no sistema. Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 13:37

Juntada de petição

11/04/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:35

Juntada de petição

04/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 05:06

Juntada de termo

25/11/2021, 09:17

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:49

Juntada de petição

27/10/2021, 10:33

Juntada de certidão

24/09/2021, 10:15

Decorrido prazo de LAILA LORENA DE CARVALHO NORONHA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:13

Decorrido prazo de CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:13

Decorrido prazo de JOSE MUNIZ NETO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:13

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES MENDES NETO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 13:21

Juntada de Ofício

15/09/2021, 12:07

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 03:04

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 08:09

Outras Decisões

17/08/2021, 11:34

Decorrido prazo de CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:50

Decorrido prazo de JOSE GUIMARAES MENDES NETO em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:49

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:48

Juntada de petição

07/06/2021, 12:08

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 15:23

Juntada de desbloqueio RENAJUD

20/05/2021, 15:11

Juntada de penhora não realizada

20/05/2021, 14:58

Outras Decisões

18/05/2021, 10:19

Conclusos para despacho

26/04/2021, 17:24

Juntada de

26/04/2021, 16:17

Juntada de petição

23/04/2021, 11:10

Decorrido prazo de LAILA LORENA DE CARVALHO NORONHA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 07:49

Publicado Intimação em 14/04/2021.

15/04/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

15/04/2021, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 19:13

Outras Decisões

06/04/2021, 18:22

Juntada de petição

19/03/2021, 14:55

Conclusos para despacho

18/03/2021, 17:25

Juntada de certidão

18/03/2021, 17:25

Juntada de embargos de declaração

18/03/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 17:54

Conclusos para despacho

10/02/2021, 17:11

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 14:22

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 15:55

Despacho

•03/10/2024, 14:28

Despacho

•17/02/2024, 19:11

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:31

Decisão

•31/07/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 09:01

Despacho

•08/04/2022, 12:35

Decisão

•17/08/2021, 11:34

Decisão

•18/05/2021, 10:19

Decisão

•06/04/2021, 18:22

Despacho

•12/03/2021, 17:54